Procedimento Comum Cível 5040136-15.2018.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5040136-15.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/10/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/09/2022, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/09/2022, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 13:17

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA09 Número: 50401361520184047100

20/09/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO ANTONIO CALDEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR (OAB SC051460) ADVOGADO: MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040136-15.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO ANTONIO CALDEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR (OAB SC051460) ADVOGADO: MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040136-15.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 95) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA09 -> TRF4

16/05/2019, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/05/2019, 09:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

18/04/2019, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

14/04/2019, 15:00

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2019, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2018, 20:39

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA09 Número: 50401361520184047100

Remessa Externa - RSPOA09 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

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