Cumprimento de sentença 5018387-79.2017.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Londrina

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Londrina 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA <br>R$4.508,48 em 31/03/2025 (ID 121271000052503200) <br>Ag./Op./Conta: 1271/635/7640-4

02/04/2025, 09:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON01 -> TRF4

01/04/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

31/03/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 11:15

Determinada a intimação

26/02/2025, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/11/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/11/2024, 14:06

Determinada a intimação

04/11/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/10/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/09/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

30/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(91)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA <br>R$4.508,48 em 31/03/2025 (ID 121271000052503200) <br>Ag./Op./Conta: 1271/635/7640-4

02/04/2025, 09:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON01 -> TRF4

01/04/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

31/03/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/03/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 11:15

Determinada a intimação

26/02/2025, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/11/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/11/2024, 14:06

Determinada a intimação

04/11/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/10/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/09/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

30/08/2024, 23:59

Decisão interlocutória

20/08/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/07/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 03/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 1271/635/5297-1

27/06/2024, 17:34

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 03/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 1271/635/117615-1

27/06/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

18/06/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/05/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/05/2024, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/05/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/04/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/04/2024, 09:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/04/2024, 09:54

Despacho

18/04/2024, 22:27

Juntada de Petição

02/04/2024, 12:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA <br>R$2.083,78 em 22/03/2024 (ID 121271000112403218) <br>Ag./Op./Conta: 1271/635/5297-1

26/03/2024, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/02/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/02/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 08:16

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON01 Número: 50183877920174047001/TRF

16/02/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALANA SMUK FERREIRA (OAB SP313634) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018387-79.2017.4.04.7001/PR (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALANA SMUK FERREIRA (OAB SP313634) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018387-79.2017.4.04.7001/PR (Pauta: 100) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRLON01 -> TRF4

15/10/2018, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/10/2018, 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

11/10/2018, 11:05

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 56,97 em 08/10/2018

11/10/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/10/2018, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/10/2018, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

16/09/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/09/2018, 09:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

10/09/2018, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/09/2018, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/09/2018, 16:54

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

06/09/2018, 16:54

Autos com Juiz para Sentença

12/04/2018, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/04/2018, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

15/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2018, 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

05/03/2018, 16:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

16/02/2018, 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

31/01/2018, 01:11

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

03/01/2018, 18:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

29/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

28/12/2017, 23:59

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 17 - PRLON01-2017/01948345<br/>(INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA)

20/12/2017, 10:04

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 17 - PRLON01-2017/01948345<br>qrh

19/12/2017, 19:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - 19/12/2017 18:25:43)

19/12/2017, 19:51

Expedido Mandado - PRLON01-2017/01948345<br/>(INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA)<br/>Central de Mandados de Destino: PRLONCEMAN

19/12/2017, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

19/12/2017, 17:21

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/12/2017, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2017, 18:35

Juntada de Petição

18/12/2017, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2017, 09:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2017, 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2017, 09:20

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 55,00 em 13/12/2017

16/12/2017, 08:40

Despacho/Decisão - de Expediente

15/12/2017, 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/12/2017, 17:48

Redistribuído por sorteio - (PRLON07S para PRLON01F)

14/12/2017, 17:41

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

14/12/2017, 17:41

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

14/12/2017, 16:01

Lavrada Certidão

14/12/2017, 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/12/2017, 12:48

Distribuído por sorteio

14/12/2017, 00:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 10:46

DESPACHO

•17/05/2024, 08:36

DESPACHO

•17/05/2024, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 22:27

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 08:16

SENTENÇA

•06/09/2018, 16:54

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•05/03/2018, 16:40

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•05/03/2018, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2017, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2017, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2017, 16:01