Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001642-05.2019.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 20.767,06

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Lajeado

Partes do Processo

ROSANGELA ROSENBACH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIQUEL ALOISIO SCHMIDT

OAB/RS 105271·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 120

01/07/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

01/07/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

01/07/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5097159-39.2022.4.04.9666/TRF (ROSANGELA ROSENBACH)

23/06/2022, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710034489 processada no TRF4 com o no. 50971593920224049666/TRF (ROSANGELA ROSENBACH)

22/05/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710034489 processada no TRF4 com o no. 50971593920224049666/TRF (SCHMIDT, BLAU E SCHNEIDER - SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

22/05/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710034489

02/05/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/05/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

02/05/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

28/04/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

28/04/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2022, 13:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710034489

28/04/2022, 13:57

Todas as movimentações(122)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 120

01/07/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

01/07/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

01/07/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 13:52

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 10:22

23/06/2022, 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5097159-39.2022.4.04.9666/TRF (ROSANGELA ROSENBACH)

23/06/2022, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710034489 processada no TRF4 com o no. 50971593920224049666/TRF (ROSANGELA ROSENBACH)

22/05/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710034489 processada no TRF4 com o no. 50971593920224049666/TRF (SCHMIDT, BLAU E SCHNEIDER - SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

22/05/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710034489

02/05/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/05/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

02/05/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

28/04/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

28/04/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2022, 13:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710034489

28/04/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2022, 13:57

Realizado Cálculo de Liquidação

28/04/2022, 13:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101

27/04/2022, 09:01

Juntada de Petição

26/04/2022, 12:36

Juntada de Petição

26/04/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

25/04/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/04/2022, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/03/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/03/2022, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/03/2022, 22:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSLAJ02

09/03/2022, 14:52

Transitado em Julgado

09/03/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/03/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/03/2022, 18:33

Juntada de Petição

22/02/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/02/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/02/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2022, 10:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/02/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSANGELA ROSENBACH (AUTOR) ADVOGADO: MAIQUEL ALOISIO SCHMIDT (OAB RS105271) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001642-05.2019.4.04.7114/RS (Pauta: 426) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 426

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/01/2022, 15:06

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR02B

25/01/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/01/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/01/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/12/2021, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 11:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

16/12/2021, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/12/2021, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/12/2021, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/12/2021, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/12/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

08/12/2021, 11:02

Decisão interlocutória

08/12/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2021, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021, 07:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/12/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

19/11/2021, 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2021, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/07/2021, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/06/2021, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

24/03/2021, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/03/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

05/12/2020, 10:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2020, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/09/2020, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/09/2020, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

17/08/2020, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2020, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2020, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/08/2020, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/08/2020, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

28/07/2020, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/07/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

02/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

22/06/2020, 09:16

Despacho

21/06/2020, 08:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/04/2020, 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

26/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/03/2020, 13:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

14/03/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

09/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/11/2019, 18:42

Despacho/Decisão - de Expediente

29/11/2019, 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2019, 17:36

Remessa ao JEF de Origem - Remessa em Diligência - RSPOATR02B -> RSLAJ02

29/11/2019, 17:34

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

29/11/2019, 14:16

Autos com Juiz para Relatório/Voto

28/11/2019, 16:46

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

28/11/2019, 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

27/11/2019, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/11/2019, 22:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/11/2019, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

25/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/11/2019, 21:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

13/11/2019, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/11/2019, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/11/2019, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/11/2019, 11:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

10/11/2019, 11:31

Autos com Juiz para Sentença

13/06/2019, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/06/2019, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/06/2019 até 17/06/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 970/2019 - mudança de sede

03/06/2019, 10:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/04/2019, 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

19/04/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2019, 13:44

Ato ordinatório praticado

09/04/2019, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/04/2019, 13:44

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 20:13

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2021, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2020, 08:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2019, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2019, 14:16

SENTENÇA

•10/11/2019, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2019, 13:44