Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006142-56.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 17.478,25

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí

Partes do Processo

LUIS DE OLIVEIRA VARGAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

UBIRATAN DIAS DA SILVA

OAB/RS 101752·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA DOS SANTOS

OAB/RS 120043·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/09/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/09/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 07:29

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 07:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5157543-65.2022.4.04.9666/TRF (UBIRATAN DIAS DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/08/2022, 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710054508 processada no TRF4 com o no. 51575436520224049666/TRF (UBIRATAN DIAS DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/07/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710054508

28/07/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/07/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/07/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2022, 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710054508

04/07/2022, 14:38

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSGVT03

30/06/2022, 16:48

Remetidos os Autos - RSGVT03 -> RSPOANCJ

14/06/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

26/05/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/09/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/09/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 07:29

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 07:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5157543-65.2022.4.04.9666/TRF (UBIRATAN DIAS DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 07:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 14:03

29/08/2022, 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710054508 processada no TRF4 com o no. 51575436520224049666/TRF (UBIRATAN DIAS DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/07/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710054508

28/07/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/07/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/07/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2022, 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710054508

04/07/2022, 14:38

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSGVT03

30/06/2022, 16:48

Remetidos os Autos - RSGVT03 -> RSPOANCJ

14/06/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

26/05/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/05/2022, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

07/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/03/2022, 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/03/2022, 14:02

Transitado em Julgado

24/02/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSGVT03

24/02/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/02/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/02/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/02/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/02/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2022, 10:22

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: LUIS DE OLIVEIRA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: MARIA CAROLINA DOS SANTOS (OAB RS120043) ADVOGADO: UBIRATAN DIAS DA SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006142-56.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 428) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 428

01/02/2022, 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/01/2022, 09:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

25/01/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/12/2021, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/12/2021, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/12/2021, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/12/2021, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/11/2021, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/10/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/10/2021, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/10/2021, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 10:44

Julgado procedente em parte o pedido

19/10/2021, 10:44

Juntado(a)

18/10/2021, 17:13

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 14:35

Audiência de Instrução realizada - Local Sala 1 - SALA DE AUDIÊNCIAS 3VF DE GRAVATAÍ - 31/08/2021 14:00. Refer. Evento 42

06/09/2021, 14:13

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

06/09/2021, 13:03

Juntada de Petição

26/08/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/07/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/07/2021, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/07/2021, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/07/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/07/2021, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/07/2021, 21:04

Audiência de Instrução designada - Local Sala 1 - SALA DE AUDIÊNCIAS 3VF DE GRAVATAÍ - 31/08/2021 14:00

12/07/2021, 21:04

Convertido o Julgamento em Diligência

01/07/2021, 10:27

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/05/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/05/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/05/2021, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/05/2021, 10:45

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMAIL 6 - Evento 18 - Juntado(a) - 05/05/2021 12:44:47

19/05/2021, 13:26

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMAIL 5 - Evento 18 - Juntado(a) - 05/05/2021 12:44:47

19/05/2021, 13:26

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMAIL 4 - Evento 18 - Juntado(a) - 05/05/2021 12:44:47

19/05/2021, 13:26

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VIDEO 3 - Evento 18 - Juntado(a) - 05/05/2021 12:44:47

19/05/2021, 13:26

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VIDEO 2 - Evento 18 - Juntado(a) - 05/05/2021 12:44:47

19/05/2021, 13:26

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VIDEO 1 - Evento 18 - Juntado(a) - 05/05/2021 12:44:47

19/05/2021, 13:26

Determinada a intimação

14/05/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/05/2021, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/05/2021, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/05/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/05/2021, 14:01

Juntado(a)

05/05/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 12:45

Juntado(a)

05/05/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/04/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/04/2021, 17:25

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/03/2021, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/03/2021, 10:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

05/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

26/01/2021, 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/01/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/01/2021, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/11/2020, 15:34

Determinada a citação

19/11/2020, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2020, 11:35

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 11:26

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 10:22

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:34

SENTENÇA

•19/10/2021, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2021, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 14:47