Recurso Especial 5022644-33.2019.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5022644-33.2019.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/10/2021, 17:18

Transitado em Julgado em 06/10/2021

06/10/2021, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

09/08/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021, 19:22

Conhecido o recurso de CLOVIS EDILBERTO D ASSUMPCAO - ESPÓLIO e provido

06/08/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/02/2021, 10:05

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1593666 (2016/0094481-5)

17/02/2021, 09:04

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2021, 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/01/2021, 12:01

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 20:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/12/2020, 21:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1041359/2020

15/12/2020, 09:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1041360/2020

15/12/2020, 09:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2021, 15:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/12/2020, 18:50

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