Procedimento Comum CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE CASSIANO COELHO DE SOUZA ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003643-49.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 297) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
27/05/2022, 00:00
Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4
21/03/2012, 15:42
Juntada - Íntegra do processo
20/03/2012, 00:00
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
08/02/2012, 01:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
01/02/2012, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2012, 15:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4