Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007618-58.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 13.750,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

ROSELI SALETE BASTIAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVELDA AMARAL RUSSO

OAB/RS 050177·CPF·Representa: Autor

MARCIA DO NASCIMENTO

OAB/RS 115745·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/07/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/07/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/07/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/07/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/07/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/07/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 86

01/07/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/06/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5090026-43.2022.4.04.9666/TRF (ROSELI SALETE BASTIAN)

23/06/2022, 12:11

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

13/07/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/07/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/07/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/07/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 12:02

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 10:23

05/07/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/07/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/07/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/07/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 86

01/07/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/06/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5090026-43.2022.4.04.9666/TRF (ROSELI SALETE BASTIAN)

23/06/2022, 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5090027-28.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/05/2022, 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710034264 processada no TRF4 com o no. 50900264320224049666/TRF (ROSELI SALETE BASTIAN)

05/05/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710034264 processada no TRF4 com o no. 50900264320224049666/TRF (IVELDA AMARAL RUSSO)

05/05/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710034264 processada no TRF4 com o no. 50900272820224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

05/05/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710034264

03/05/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/05/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/05/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/04/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/04/2022, 11:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710034264

27/04/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

27/04/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

27/04/2022, 17:09

Realizado Cálculo de Liquidação

27/04/2022, 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/03/2022, 14:07

Transitado em Julgado

26/03/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSSMA01

26/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/02/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/02/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2022, 10:23

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSELI SALETE BASTIAN (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA DO NASCIMENTO (OAB RS115745) ADVOGADO: IVELDA AMARAL RUSSO (OAB RS050177) PERITO: ALCEU COSTA MORETTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007618-58.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 455) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 455

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Juntada de Petição

13/01/2022, 09:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/01/2022, 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

06/01/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/01/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/01/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/12/2021, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/11/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/11/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/11/2021, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/11/2021, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/11/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/11/2021, 10:16

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

09/11/2021, 10:22

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/11/2021, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/10/2021, 15:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/10/2021, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/10/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/10/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/09/2021, 12:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/09/2021, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/09/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/09/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/08/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/08/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

30/08/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/08/2021, 12:05

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/08/2021, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/07/2021, 11:15

Juntada de Petição

23/07/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/07/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/07/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

23/07/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 13:39

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 13:39

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011012-44.2019.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 29, 41, 49

23/07/2021, 13:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003179-72.2019.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 29, 41

23/07/2021, 13:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003179-72.2019.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 29, 41

23/07/2021, 13:26

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 10:35

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:35

SENTENÇA

•09/11/2021, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 13:39

SENTENÇA

•23/07/2021, 13:29

SENTENÇA

•23/07/2021, 13:28

SENTENÇA

•23/07/2021, 13:26