Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011236-90.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 14.978,98

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

SERGIO LUIZ FREITAS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/07/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/07/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

12/07/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/06/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 98

28/06/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/06/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5104443-98.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5104442-16.2022.4.04.9666/TRF (SERGIO LUIZ FREITAS DA SILVA)

23/06/2022, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/05/2022, 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710037066 processada no TRF4 com o no. 51044421620224049666/TRF (SERGIO LUIZ FREITAS DA SILVA)

31/05/2022, 09:51

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

15/07/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/07/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/07/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 17:44

12/07/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/06/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 98

28/06/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/06/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5104443-98.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5104442-16.2022.4.04.9666/TRF (SERGIO LUIZ FREITAS DA SILVA)

23/06/2022, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/05/2022, 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710037066 processada no TRF4 com o no. 51044421620224049666/TRF (SERGIO LUIZ FREITAS DA SILVA)

31/05/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710037066 processada no TRF4 com o no. 51044421620224049666/TRF (BONALDO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

31/05/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710037066 processada no TRF4 com o no. 51044439820224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

31/05/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710037066

11/05/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/05/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/05/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/05/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/05/2022, 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710037066

09/05/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/05/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/05/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/04/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/04/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/04/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/04/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 13:45

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSNHM02

19/04/2022, 16:39

Remetidos os Autos - RSNHM02 -> RSPOANCJ

24/02/2022, 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/02/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 17:44

Transitado em Julgado

24/02/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSNHM02

24/02/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/02/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/02/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/02/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/02/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2022, 10:23

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SERGIO LUIZ FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: AMILTON PAULO BONALDO (OAB RS029580) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JORGE LUIZ SIEBEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011236-90.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 462) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 462

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Juntada de Petição

20/12/2021, 14:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/12/2021, 10:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

15/12/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/12/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/11/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/11/2021, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/11/2021, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/11/2021, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/11/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/11/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/11/2021, 18:51

Julgado procedente o pedido

04/11/2021, 18:23

Juntada de Petição

03/11/2021, 17:23

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/08/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/08/2021, 16:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/08/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/08/2021, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/08/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/08/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/07/2021, 18:39

Juntada de Petição

15/07/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/06/2021, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/06/2021, 19:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/06/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/06/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/06/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/06/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/06/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/06/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/06/2021, 15:40

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO LUIZ FREITAS DA SILVA <br/> Data: 28/07/2021 às 15:40. <br/> Local: Dr. Jorge Luiz Siebel (ortopedista) - Avenida Dr. Mauricio Cardoso, nº 833, sala 605, Bairro Hamburgo Velho, em Novo Hamburgo/RS (Fone: 051 3595-2126) <br/> Perito: JORGE LUIZ SIEBEL

07/06/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/06/2021, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/06/2021, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/06/2021, 14:33

Alterado o assunto processual

01/06/2021, 14:26

Alterado o assunto processual

01/06/2021, 14:26

Juntada de Petição

01/06/2021, 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/06/2021, 04:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/06/2021, 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

31/05/2021, 18:06

Juntado(a)

31/05/2021, 17:30

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 12:17

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 10:23

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:35

SENTENÇA

•04/11/2021, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 14:33