Agravo em Recurso Especial 5008934-52.2020.4.04.7002 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5008934-52.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/03/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 01/03/2023

01/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84899/2023

13/02/2023, 20:11

Protocolizada Petição 84899/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2023

13/02/2023, 19:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

13/02/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2023, 18:47

Expedição de Ofício nº 008930/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão

10/02/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023

09/02/2023, 18:30

Conheço do agravo de GUSTAVO BIAVATTI para dar provimento ao Recurso Especial

09/02/2023, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/01/2023, 20:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 15004/2023

13/01/2023, 19:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/01/2023, 19:41

Protocolizada Petição 15004/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/01/2023

13/01/2023, 19:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/12/2022, 18:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/12/2022, 18:16

Documentos

Ofício

•10/02/2023, 10:38

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2023, 18:30

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