Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021825-47.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 102.614,22

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

MARIA ROSELI DA ROSA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KEILA GRACIELE TELES DA SILVA

OAB/RS 083070·CPF·Representa: Autor

DAIANE ELIEGE BEHLING

OAB/RS 100646·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:18

Baixa Definitiva

26/01/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/01/2024, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/01/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/01/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 76

11/01/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/01/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/01/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 21:53

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 21:53

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5032976-20.2022.4.04.9388/TRF (MARIA ROSELI DA ROSA SILVA)

28/12/2023, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/02/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/02/2023, 16:31

Todas as movimentações(85)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:18

Baixa Definitiva

26/01/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/01/2024, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/01/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2024, 21:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 14:50

24/01/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/01/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 76

11/01/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/01/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/01/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2024, 21:53

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 21:53

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5032976-20.2022.4.04.9388/TRF (MARIA ROSELI DA ROSA SILVA)

28/12/2023, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/02/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/02/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/02/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/02/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 64

02/02/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/02/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/02/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5160626-73.2022.4.04.9445/TRF (KEILA GRACIELE TELES DA SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA)

24/01/2023, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/12/2022, 10:34

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710096673 processada no TRF4 com o no. 50329762020224049388/TRF (MARIA ROSELI DA ROSA SILVA)

16/12/2022, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710096673 processada no TRF4 com o no. 50329762020224049388/TRF (KEILA GRACIELE TELES DA SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA)

16/12/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710096673 processada no TRF4 com o no. 51606267320224049445/TRF (KEILA GRACIELE TELES DA SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA)

16/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710096673

06/12/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/12/2022, 09:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/11/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

27/11/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710096673

17/11/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/11/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/11/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/11/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/11/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/11/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/10/2022, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

26/09/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/09/2022, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/09/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/08/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/08/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

28/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/07/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

18/07/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/07/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 11:26

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50218254720214047107

18/07/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA ROSELI DA ROSA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DAIANE ELIEGE BEHLING (OAB RS100646) ADVOGADO: KEILA GRACIELE TELES DA SILVA (OAB RS083070) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021825-47.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

04/05/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/05/2022, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/03/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

26/03/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

16/03/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2022, 15:48

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/03/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/02/2022, 16:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/02/2022, 16:55

Despacho

02/02/2022, 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/02/2022, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/02/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 18:21

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 22:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 11:26

SENTENÇA

•16/03/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 18:21