Apelação / Remessa Necessária 5062286-82.2021.4.04.7100 - TRF4

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA18

09/08/2022, 13:23

Transitado em Julgado

09/08/2022, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/06/2022, 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/06/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/06/2022, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 18:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 16:11

Juntada de Petição

30/05/2022, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Período da sessão: 07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00

27/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NORBERTO MOREIRA WAGHETTI (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAIRE REGINA LAMBERTI ARPINI (OAB RS053451) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5062286-82.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 14/06/2022 16:00 Sequencial: 35

26/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

26/05/2022, 16:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST5 -> GAB53

18/04/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/04/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/03/2022, 16:29

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB53 -> ST5

23/03/2022, 13:44

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 16:37

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA18

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Juntada de Petição

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