Apelação Cível 5018194-97.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 74.073,54

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3a Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

PEDRO SILVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

30/01/2024, 16:35

Transitado em Julgado

30/01/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

30/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/11/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/11/2023, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

31/10/2023, 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2023, 10:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/10/2023, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Período da sessão: <b>17/10/2023 00:00 a 24/10/2023 16:00</b>

05/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 21

04/10/2023, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 12:01

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

30/01/2024, 16:35

Transitado em Julgado

30/01/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

30/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 10:43

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 16:18

12/11/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/11/2023, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

31/10/2023, 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2023, 10:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/10/2023, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Período da sessão: <b>17/10/2023 00:00 a 24/10/2023 16:00</b>

05/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 21

04/10/2023, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 12:01

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

13/03/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/03/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/03/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 16:33

Remetidos os Autos - GAB53 -> ST5

08/03/2023, 16:20

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

23/02/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/02/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/12/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 10:00

Determinada a intimação

13/12/2022, 10:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

13/12/2022, 08:02

Juntada de Petição

22/09/2022, 13:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

29/06/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/06/2022, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/06/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/06/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/06/2022, 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 18:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 16:14

Juntada de Petição

30/05/2022, 09:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 66

26/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 16:15

Recebidos os autos - RSNHM03 -> TRF4

01/02/2022, 12:19

Processo Reativado - Novo Julgamento

01/02/2022, 12:19

Transitado em Julgado

18/01/2021, 23:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

18/01/2021, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/01/2021, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/12/2020, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/12/2020, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/12/2020, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2020, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2020, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

05/12/2020, 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2020, 11:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/11/2020, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2020<br>Período da sessão: <b>12/11/2020 00:00 a 19/11/2020 14:00</b>

03/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/11/2020 14:00</b><br>Sequencial: 164

28/10/2020, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2020, 20:03

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 08:02

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 18:59

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 16:14

ACÓRDÃO

•05/12/2020, 11:29

EXTRATO DE ATA

•19/11/2020, 14:55