Remessa Necessária Cível 5007249-67.2021.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALRemessa Necessária Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

PYETRO MIRANDA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LESTER PIRES CARDOSO

OAB/RS 051188·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

09/08/2022, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR03

09/08/2022, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/07/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/06/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/06/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/06/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/06/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/06/2022, 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 18:59

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

09/08/2022, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR03

09/08/2022, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/07/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 18:59

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 16:11

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/06/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/06/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/06/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/06/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/06/2022, 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 18:59

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 128

26/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 16:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST5 -> GAB53

06/05/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/05/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/05/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/04/2022, 16:48

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB53 -> ST5

28/04/2022, 14:49

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 14:33