Remessa Necessária Cível 5083217-09.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Remessa Necessária CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORemessa Necessária Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 25ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

GILMAR NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONAS CARVALHO BARCELLOS

OAB/RS 102715·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/08/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

06/08/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/06/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/06/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/06/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/06/2022, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 19:00

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

06/08/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

06/08/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 19:00

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 16:11

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/06/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/06/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/06/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/06/2022, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 19:00

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 134

26/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 16:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST5 -> GAB53

11/05/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/05/2022, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/05/2022, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/05/2022, 15:43

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB53 -> ST5

10/05/2022, 15:37

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 13:29