Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022803-68.2014.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
16/05/2019
Valor da Causa
R$ 53.530,70
Órgão julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Caxias do Sul
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntado(a) - Certidão
05/03/2024, 16:19
Baixa Definitiva
26/02/2024, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/02/2024, 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024, 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/02/2024, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/02/2024, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/02/2024, 14:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
02/02/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 102
15/01/2024, 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/01/2024, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/01/2024, 13:54
Ato ordinatório praticado
07/01/2024, 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2024, 20:37
Ver todas as movimentações (115)
Todas as movimentações
(115)
Juntado(a) - Certidão
05/03/2024, 16:19
Baixa Definitiva
26/02/2024, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/02/2024, 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024, 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/02/2024, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/02/2024, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/02/2024, 14:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
02/02/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 102
15/01/2024, 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/01/2024, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/01/2024, 13:54
Ato ordinatório praticado
07/01/2024, 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2024, 20:37
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5009759-11.2023.4.04.9388/TRF (NERI ANTÔNIO COLOMBO)
28/12/2023, 11:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/03/2023, 13:03
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710011002 processada no TRF4 com o no. 50097591120234049388/TRF (NERI ANTÔNIO COLOMBO)
29/03/2023, 09:46
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710011002 processada no TRF4 com o no. 50097591120234049388/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)
29/03/2023, 09:46
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710011002
07/03/2023, 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/03/2023, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/03/2023, 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
25/02/2023, 23:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710011002
15/02/2023, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/02/2023, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/02/2023, 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/02/2023, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/12/2022, 14:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 14:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 10:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 21:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
17/10/2022, 13:32
Juntada de Petição
14/10/2022, 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/10/2022, 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/09/2022, 19:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/09/2022, 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/09/2022, 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/09/2022, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022, 15:02
Despacho
29/08/2022, 15:02
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022, 13:38
Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX02 Número: 50228036820144047107
22/08/2022, 13:02
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NERI ANTÔNIO COLOMBO (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022803-68.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 480) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
01/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NERI ANTÔNIO COLOMBO (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022803-68.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
27/05/2022, 00:00
Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04S para RSCAX02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019
16/05/2019, 18:11
Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4
21/07/2017, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2017, 07:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
10/07/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
30/06/2017, 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/06/2017, 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2017, 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2017, 12:55
Juntada de Petição
19/06/2017, 07:04
Juntada de Petição
19/06/2017, 07:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/06/2017, 07:01
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)
01/06/2017, 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/05/2017, 09:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/04/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/04/2017, 23:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/04/2017, 23:54
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
12/04/2017, 23:54
Autos com Juiz para Sentença
12/04/2016, 17:01
Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSCAX03S para RSCAX04S) - Motivo: Resolução 113/2015 do TRF da 4ª Região
03/02/2016, 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/11/2015, 23:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
13/11/2015, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2015, 08:06
Juntada de Petição
30/10/2015, 15:32
Audiência Realizada - Local Vara Federal - 5º Andar - 30/09/2015 14:00. Refer. Evento 33
30/09/2015, 17:31
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
15/09/2015, 01:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/09/2015, 10:47
Juntado - Mandado Cumprido - RSCAX03-2015/01324178
09/09/2015, 13:56
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSCAX03-2015/01324178
08/09/2015, 13:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/09/2015, 23:59
Expedido Mandado - RSCAX03-2015/01324178<br/>Central de Mandados de Destino: RSCAXCEMAN
01/09/2015, 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2015, 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2015, 18:24
Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Vara Federal - 5º Andar - 30/09/2015 14:00
28/08/2015, 18:22
Despacho/Decisão - de Expediente
27/08/2015, 18:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2015, 16:34
Juntado(a)
30/07/2015, 19:11
Juntada de Petição
25/06/2015, 16:54
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
11/06/2015, 01:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
22/05/2015, 23:59
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
15/05/2015, 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2015, 17:35
Despacho/Decisão - Interlocutória
29/04/2015, 15:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/04/2015, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/04/2015, 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/03/2015, 15:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/03/2015, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2015, 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2015, 17:50
Ato Ordinatório
18/03/2015, 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/03/2015, 11:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
09/03/2015, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2015, 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/02/2015, 22:46
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO
26/12/2014, 18:21
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
25/11/2014, 23:59
Juntada de Petição
19/11/2014, 14:51
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2014, 19:49
Despacho/Decisão - Determina Citação
07/11/2014, 13:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/10/2014, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/10/2014, 08:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/10/2014, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2014, 17:06
Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/09/2014, 21:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2014, 14:20
Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico
01/09/2014, 16:40
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
07/01/2024, 20:37
PETIÇÃO
•
13/02/2023, 15:46
DESPACHO/DECISÃO
•
29/08/2022, 15:02
SENTENÇA
•
12/04/2017, 23:54
DESPACHO/DECISÃO
•
27/08/2015, 18:20
DESPACHO/DECISÃO
•
29/04/2015, 15:21
ATO ORDINATÓRIO
•
18/03/2015, 17:48
DESPACHO/DECISÃO
•
07/11/2014, 13:57
DESPACHO/DECISÃO
•
28/09/2014, 21:59