Procedimento Comum Cível 5034320-23.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2016

Valor da Causa

R$ 303.413,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

05/05/2023, 13:45

Juntado(a)

05/05/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/04/2023, 23:59

Juntada de certidão

12/04/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 14:30

Juntada de Petição

20/01/2023, 17:29

Baixa Definitiva

26/08/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/08/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/08/2022, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/08/2022, 23:37

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 19:39

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50343202320164047100

10/08/2022, 12:30

Todas as movimentações(92)

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

05/05/2023, 13:45

Juntado(a)

05/05/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/04/2023, 23:59

Juntada de certidão

12/04/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 19:39

SENTENÇA

•01/12/2017, 14:33

12/04/2023, 14:30

Juntada de Petição

20/01/2023, 17:29

Baixa Definitiva

26/08/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/08/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/08/2022, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/08/2022, 23:37

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 19:39

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50343202320164047100

10/08/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO DOS SANTOS MARONIENE (AUTOR) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5034320-23.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO DOS SANTOS MARONIENE (AUTOR) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5034320-23.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO DOS SANTOS MARONIENE (AUTOR) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5034320-23.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/05/2022, 00:00

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA20S para RSPOA25S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 15:35

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

26/04/2018, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/03/2018, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

01/03/2018, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/03/2018, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2018, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

19/02/2018, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2018, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/02/2018, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/02/2018, 22:28

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 69, de 11 de janeiro de 2018.

15/01/2018, 19:42

Juntada de Petição

03/01/2018, 20:18

Juntada de Petição

03/01/2018, 20:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

11/12/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/12/2017, 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

04/12/2017, 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

04/12/2017, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/12/2017, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

01/12/2017, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2017, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2017, 14:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

01/12/2017, 14:33

Juntada de Petição

19/11/2017, 07:31

Juntada de Petição

29/09/2017, 17:46

Autos com Juiz para Sentença

01/09/2017, 18:26

Juntada de Petição

18/07/2017, 06:23

Juntada de Petição

12/07/2017, 13:01

Juntada de Petição

12/07/2017, 11:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

08/07/2017, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

29/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2017, 13:10

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/06/2017, 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2017, 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

24/04/2017, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/04/2017, 10:36

Juntada de Petição

18/04/2017, 15:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/04/2017, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2017, 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2017, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/03/2017, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

21/03/2017, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/03/2017, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

20/03/2017, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2017, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2017, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/02/2017, 00:16

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 05:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/01/2017, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

28/01/2017, 23:59

Lavrada Certidão

25/01/2017, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/01/2017, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/01/2017, 15:54

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

18/01/2017, 15:09

Juntada de Petição

10/11/2016, 15:54

Autos com Juiz para Sentença

04/11/2016, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/10/2016, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

21/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

11/10/2016, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/10/2016, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/10/2016, 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/10/2016, 10:09

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/10/2016, 21:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2016, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

04/08/2016, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/08/2016, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2016, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/07/2016, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/07/2016, 10:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/06/2016, 18:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2016, 18:33

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/06/2016, 11:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2016, 09:58

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

16/05/2016, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2017, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2017, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2017, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2016, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2016, 11:09