Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5069599-65.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 80.853,77

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

GILMAR FLORES LEIVAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAUL KRAFT TRAMUNT

OAB/RS 058407·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/10/2024, 13:59

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5029073-40.2023.4.04.9388/TRF (GILMAR FLORES LEIVAS)

24/09/2024, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/11/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/11/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/11/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/11/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/11/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/11/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 84

26/10/2023, 11:21

Juntada de Petição

26/10/2023, 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5113386-54.2023.4.04.9445/TRF (RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

25/10/2023, 14:56

Todas as movimentações(97)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/10/2024, 13:59

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5029073-40.2023.4.04.9388/TRF (GILMAR FLORES LEIVAS)

24/09/2024, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/11/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/11/2023, 15:52

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/08/2023, 07:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/11/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/11/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/11/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/11/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 84

26/10/2023, 11:21

Juntada de Petição

26/10/2023, 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5113386-54.2023.4.04.9445/TRF (RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

25/10/2023, 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710071300 processada no TRF4 com o no. 51133865420234049445/TRF (RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

26/09/2023, 09:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710071300 processada no TRF4 com o no. 50290734020234049388/TRF (GILMAR FLORES LEIVAS)

26/09/2023, 09:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710071300 processada no TRF4 com o no. 50290734020234049388/TRF (RAUL TRAMUNT & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

26/09/2023, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710071300

25/09/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/09/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/09/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/09/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/09/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2023, 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710071300

15/09/2023, 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/08/2023, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023

24/08/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/08/2023, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/08/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

07/06/2023, 11:20

Despacho

07/06/2023, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/05/2023, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/04/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 16:56

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50695996520194047100

20/03/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR FLORES LEIVAS (AUTOR) ADVOGADO: RAUL KRAFT TRAMUNT APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5069599-65.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

20/08/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/08/2021, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2021, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/07/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/07/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/07/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/07/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 16:41

Julgado procedente o pedido

07/06/2021, 15:39

Conclusos para julgamento

20/04/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/01/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/01/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/10/2020, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 17:05

Despacho

23/09/2020, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2020, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/09/2020, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/08/2020, 23:59

Despacho

17/08/2020, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2020, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2020, 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para julgamento - 12/08/2020 12:31:18)

17/08/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/07/2020, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/07/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

02/07/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 15:56

Juntado(a)

02/07/2020, 15:25

Autos com Juiz para Sentença

03/04/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

13/03/2020, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/03/2020, 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

10/03/2020, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/03/2020, 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 13:02

Despacho

09/03/2020, 13:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/03/2020, 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/02/2020, 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

18/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/12/2019, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/11/2019, 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

03/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/10/2019, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2019, 16:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2019, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2019, 13:52

Distribuído por sorteio

11/10/2019, 09:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/05/2023, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 16:56

SENTENÇA

•07/06/2021, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2020, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2019, 16:59