Recurso Especial 5069599-65.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GILMAR FLORES LEIVAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/03/2023, 15:13

Transitado em Julgado em 13/03/2023

13/03/2023, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

02/12/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022, 19:53

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

01/12/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

01/12/2022, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/11/2022, 14:19

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/11/2022, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/11/2022, 16:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2022, 16:50

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•08/11/2022, 16:47

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•08/11/2022, 16:47

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•08/11/2022, 16:47

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•08/11/2022, 16:47

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•08/11/2022, 16:47

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•08/11/2022, 16:47

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•08/11/2022, 16:47

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•08/11/2022, 16:47

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•08/11/2022, 16:47

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•08/11/2022, 16:46

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•08/11/2022, 16:46