Apelação Cível 5070013-68.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 95.707,71

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 17ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO MARCHI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

30/11/2022, 12:05

Transitado em Julgado

30/11/2022, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/10/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/10/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

24/10/2022, 13:01

Juntado(a)

23/10/2022, 21:30

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

18/10/2022, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Período da sessão: <b>10/10/2022 00:00 a 18/10/2022 16:00</b>

29/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 296

28/09/2022, 15:07

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

30/11/2022, 12:05

Transitado em Julgado

30/11/2022, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•23/10/2022, 21:30

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 16:10

16/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/10/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/10/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

24/10/2022, 13:01

Juntado(a)

23/10/2022, 21:30

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

18/10/2022, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Período da sessão: <b>10/10/2022 00:00 a 18/10/2022 16:00</b>

29/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 296

28/09/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2022, 15:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

15/07/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/07/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/06/2022, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/06/2022, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/06/2022, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 19:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 150

26/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 16:15

Juntado(a)

11/05/2022, 16:46

Juntada de Petição

18/03/2020, 10:43

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 12:12

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 19:00

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 16:14