Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004958-31.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 71.858,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

GABRIEL EBERT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO FLORES

OAB/RS 045194·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

09/03/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/02/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

13/02/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2023, 17:41

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

03/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5146706-32.2022.4.04.9445/TRF (RICARDO FLORES)

22/12/2022, 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5146705-47.2022.4.04.9445/TRF (GABRIEL EBERT)

22/12/2022, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/11/2022, 08:11

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

09/03/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

09/03/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/02/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

13/02/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2023, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 14:12

03/02/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2023, 17:41

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

03/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5146706-32.2022.4.04.9445/TRF (RICARDO FLORES)

22/12/2022, 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5146705-47.2022.4.04.9445/TRF (GABRIEL EBERT)

22/12/2022, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/11/2022, 08:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710083178 processada no TRF4 com o no. 51467054720224049445/TRF (GABRIEL EBERT)

15/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710083178 processada no TRF4 com o no. 51467054720224049445/TRF (RICARDO FLORES)

15/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710083178 processada no TRF4 com o no. 51467063220224049445/TRF (RICARDO FLORES)

15/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710083178

07/11/2022, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/11/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

21/10/2022, 01:02

Juntada de Petição

15/10/2022, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/10/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/10/2022, 11:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710083178

03/10/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/10/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/10/2022, 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/09/2022, 13:08

Juntada de Petição

29/09/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/09/2022, 14:19

Juntada de Petição

06/09/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/09/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

06/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

27/07/2022, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

27/07/2022, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/07/2022, 21:48

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 19:34

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2022

27/07/2022, 19:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50049583120214047122

16/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GABRIEL EBERT (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO FLORES (OAB RS045194) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004958-31.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

11/05/2022, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/05/2022, 01:01

Juntada de Petição

20/04/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/04/2022, 13:35

Juntada de Petição

04/04/2022, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/04/2022, 20:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/02/2022, 07:40

Julgado procedente em parte o pedido

24/02/2022, 07:40

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 14:15

Convertido o Julgamento em Diligência

10/02/2022, 18:34

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/12/2021, 01:04

Juntada de Petição

08/12/2021, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/11/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/11/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/11/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/11/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 15:02

Decisão interlocutória

17/11/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 15:02

Juntada de Petição

29/09/2021, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/09/2021, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/09/2021, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/09/2021, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/09/2021, 08:49

Decisão interlocutória

23/09/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2021, 22:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

01/09/2021, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

31/08/2021, 01:03

Juntada de Petição

12/08/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/08/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 359,29 em 28/7/2021 Número de referência: 836339

31/07/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 16:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/07/2021, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/07/2021, 12:12

Determinada a citação

27/07/2021, 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/07/2021, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 19:27

Juntado(a)

27/07/2021, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 12:39

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 21:48

SENTENÇA

•24/02/2022, 07:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 19:27