Procedimento Comum Cível 5003570-09.2020.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 42.385,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em São Leopoldo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3a Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB 53 Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

SILVIA MARIA CORREA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

18/02/2025, 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para julgamento - 18/02/2025 15:47:09)

18/02/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/02/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/02/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/02/2025, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/01/2025, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/01/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/01/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/01/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/01/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 65

22/01/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/12/2024, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/12/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/12/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/12/2024, 14:59

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

18/02/2025, 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para julgamento - 18/02/2025 15:47:09)

18/02/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/02/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/02/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2022, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 17:16

02/02/2025, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/01/2025, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/01/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/01/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/01/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/01/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 65

22/01/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/12/2024, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/12/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/12/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/12/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/12/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/12/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/12/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/12/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/12/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 16:48

Despacho

16/12/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 18:00

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50035700920204047129/TRF

26/11/2024, 15:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

25/04/2024, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIA MARIA CORREA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003570-09.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLEUA01 -> TRF4

09/05/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/05/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/04/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/04/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/04/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/03/2022, 08:49

Julgado procedente em parte o pedido

18/03/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 14:17

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 11:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 11/02/2022 09:26:22)

11/02/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/02/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/02/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/02/2022, 02:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/02/2022, 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 16:10

Juntada de ofício cumprido

13/09/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/08/2021, 20:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50019775520214040000/TRF

10/08/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/08/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/08/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/08/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 17:16

Determinada a intimação

03/08/2021, 17:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50019775520214040000/TRF

20/07/2021, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 16:42

Juntada de Petição

25/05/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19

24/05/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/05/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/04/2021, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 13:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/04/2021, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/04/2021, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2021, 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/04/2021, 17:25

Determinada a citação

20/04/2021, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 10:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019775520214040000/TRF

15/04/2021, 12:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50019775520214040000/TRF

22/01/2021, 20:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/11/2020, 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 24/11/2020 18:23:24)

25/11/2020, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2020, 18:23

Declarada incompetência

24/11/2020, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 10:53

Alterado o assunto processual

17/11/2020, 10:49

Juntado(a)

16/11/2020, 12:13

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 18:23