Procedimento Comum Cível 5013635-71.2016.4.04.7107 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5013635-71.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NICEIA COSTAMILAN (AUTOR) ADVOGADO: MARION SILVEIRA (OAB SC009960) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013635-71.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/05/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04S para RSBGO02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 16:54

Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

12/11/2018, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/11/2018, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/11/2018, 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

08/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/10/2018, 13:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

25/10/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/10/2018, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

24/10/2018, 15:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

15/10/2018, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/10/2018, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/10/2018, 19:16

Autos com Juiz para Sentença

14/09/2018, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/08/2018, 15:32

Documentos

SENTENÇA

•15/10/2018, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2017, 13:17

—

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04S para RSBGO02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Autos com Juiz para Sentença

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

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