Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014879-56.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 78.737,55

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ENIO JOEL MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA KORNDOERFER TORNIN

OAB/RS 101259·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/06/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/06/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/06/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/05/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/05/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 84

29/05/2023, 14:51

Juntada de Petição

29/05/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5048338-51.2023.4.04.9445/TRF (MARCELA KORNDOERFER TORNIN)

29/05/2023, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5048337-66.2023.4.04.9445/TRF (ENIO JOEL MACHADO)

29/05/2023, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/04/2023, 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024867 processada no TRF4 com o no. 50483376620234049445/TRF (ENIO JOEL MACHADO)

25/04/2023, 09:35

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

19/06/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/06/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/06/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 08:27

IMPUGNAÇÃO

•30/01/2023, 22:17

12/06/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/05/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/05/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 84

29/05/2023, 14:51

Juntada de Petição

29/05/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5048338-51.2023.4.04.9445/TRF (MARCELA KORNDOERFER TORNIN)

29/05/2023, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5048337-66.2023.4.04.9445/TRF (ENIO JOEL MACHADO)

29/05/2023, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/04/2023, 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024867 processada no TRF4 com o no. 50483376620234049445/TRF (ENIO JOEL MACHADO)

25/04/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024867 processada no TRF4 com o no. 50483376620234049445/TRF (MARCELA KORNDOERFER TORNIN)

25/04/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024867 processada no TRF4 com o no. 50483385120234049445/TRF (MARCELA KORNDOERFER TORNIN)

25/04/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710024867

18/04/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/04/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/03/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/03/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/03/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/03/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/03/2023, 14:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710024867

28/03/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/03/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/03/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/03/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 09:33

Decisão interlocutória

21/03/2023, 08:27

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/02/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/01/2023, 22:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 14:40

Juntada de Petição

26/10/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/10/2022, 20:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/10/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/09/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 10:10

Decisão interlocutória

15/07/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/07/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/07/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/07/2022, 12:35

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM06 Número: 50148795620214047108

06/07/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ENIO JOEL MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELA KORNDOERFER TORNIN (OAB RS101259) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014879-56.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM06 -> TRF4

06/05/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/05/2022, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/04/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/03/2022, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/03/2022, 20:21

Julgado procedente em parte o pedido

21/03/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 15:25

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/11/2021, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 14:33

Decisão interlocutória

11/10/2021, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/09/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/09/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/09/2021, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/08/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/08/2021, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/08/2021, 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2021, 11:07

Decisão interlocutória

04/08/2021, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/07/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/07/2021, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 14:11

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 14:10

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 19:59

PETIÇÃO

•25/10/2022, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 16:43

SENTENÇA

•21/03/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 14:10