Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004698-14.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 18.700,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO ERD RESCH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA

OAB/RS 082659·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013483-91.2023.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 29, 40, 65

21/11/2023, 10:17

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001066-09.2023.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 29, 40, 65

20/03/2023, 14:40

Baixa Definitiva

04/07/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

01/07/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/06/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 16:36

Determinada a intimação

31/05/2022, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/05/2022, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/05/2022, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/05/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/05/2022, 13:03

Todas as movimentações(108)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013483-91.2023.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 29, 40, 65

21/11/2023, 10:17

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001066-09.2023.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 29, 40, 65

20/03/2023, 14:40

Baixa Definitiva

04/07/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

01/07/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 09:36

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/06/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 16:36

Determinada a intimação

31/05/2022, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/05/2022, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/05/2022, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/05/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/05/2022, 13:03

Juntada de Petição

25/05/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5076456-87.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/05/2022, 21:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5076455-05.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS ANTONIO ERD RESCH)

24/05/2022, 20:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710032861 processada no TRF4 com o no. 50764550520224049666/TRF (CARLOS ANTONIO ERD RESCH)

28/04/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710032861 processada no TRF4 com o no. 50764568720224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/04/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710032861

27/04/2022, 13:04

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710032861

27/04/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/04/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/04/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/04/2022, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/04/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

22/04/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

22/04/2022, 17:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710032861

22/04/2022, 17:40

Realizado Cálculo de Liquidação

22/04/2022, 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/03/2022, 17:45

Transitado em Julgado

21/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSSMA01

21/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/03/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/02/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/02/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2022, 10:24

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS ANTONIO ERD RESCH (AUTOR) ADVOGADO: Thiago Sebastian Pellenz Silva (OAB RS082659) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: MARCELLA OLIVEIRA DAL BELLO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14/02/2022 e encerramento no dia 21/02/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004698-14.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 515) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 515

01/02/2022, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/01/2022, 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

14/01/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/01/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/12/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

24/11/2021, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/11/2021, 01:01

Juntada de Petição

11/11/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/11/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/11/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/11/2021, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/11/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

20/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/10/2021, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/10/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/10/2021, 19:28

Julgado procedente em parte o pedido

10/10/2021, 19:28

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/10/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/09/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/09/2021, 11:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/09/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/09/2021, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/07/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/06/2021, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/06/2021, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

28/06/2021, 14:23

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/06/2021, 20:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/06/2021, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/06/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/06/2021, 17:29

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/05/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/05/2021, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

19/05/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/05/2021, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/05/2021, 17:32

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

18/05/2021, 14:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008913-04.2019.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 32

18/05/2021, 14:51

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008103-63.2018.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 33

18/05/2021, 14:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013370-50.2017.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 27, 40

18/05/2021, 14:48

Distribuído por sorteio

18/05/2021, 08:33

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 10:24

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 15:33

SENTENÇA

•10/10/2021, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2021, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 14:54

SENTENÇA

•18/05/2021, 14:51

SENTENÇA

•18/05/2021, 14:49

SENTENÇA

•18/05/2021, 14:48