Agravo em Recurso Especial 5001345-27.2021.4.04.7017 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001345-27.2021.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 11/09/2025

11/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784236/2025

27/08/2025, 09:20

Protocolizada Petição 784236/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 09:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 420136/2023 - AgRg

26/08/2025, 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 410947/2023 - AgRg

26/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0420136 - AgRg no AREsp 2227457 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0410947 - AgRg no AREsp 2227457 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025, 15:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/08/2025, 10:15

Conhecido o recurso de MARIA PAULA COSTA DE JESUS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 420136/2023 - AgRg no AREsp 2227457

05/08/2025, 17:57

Conhecido o recurso de NELMA AQUINO VIANA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 410947/2023 - AgRg no AREsp 2227457

05/08/2025, 17:57

Retirada de pauta - Petição Nº 00410947/2023 - AgRg no AREsp 2227457/RS

20/02/2025, 01:16

Retirada de pauta - Petição Nº 00420136/2023 - AgRg no AREsp 2227457/RS

20/02/2025, 01:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2025, 15:30

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784236/2025

Protocolizada Petição 784236/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 420136/2023 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 410947/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0420136 - AgRg no AREsp 2227457 - Publicação prevista para 26/08/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0410947 - AgRg no AREsp 2227457 - Publicação prevista para 26/08/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de MARIA PAULA COSTA DE JESUS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 420136/2023 - AgRg no AREsp 2227457

Conhecido o recurso de NELMA AQUINO VIANA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 410947/2023 - AgRg no AREsp 2227457

Retirada de pauta - Petição Nº 00410947/2023 - AgRg no AREsp 2227457/RS

Retirada de pauta - Petição Nº 00420136/2023 - AgRg no AREsp 2227457/RS

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