Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016893-45.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2014

Valor da Causa

R$ 57.960,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

EDUINO RODRIGUES CARVALHO

CPF

Autor

ALEX RODRIGUES CARVALHO

CPF

Autor

ALESSANDRA RODRIGUES CARVALHO

CPF

Autor

DIMITRI RODRIGUES CARVALHO MACHADO

CPF

Autor

DIEGO DOMICIANO MACHADO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA KAUER

OAB/RS 099523·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EDUINO RODRIGUES CARVALHO

CPF

Autor

ALEX RODRIGUES CARVALHO

CPF

Autor

ALESSANDRA RODRIGUES CARVALHO

CPF

Autor

DIMITRI RODRIGUES CARVALHO MACHADO

CPF

Autor

DIEGO DOMICIANO MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 164 e 166

17/04/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

14/04/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

14/04/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

12/04/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

12/04/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

12/04/2023, 13:25

Juntada de Petição

12/04/2023, 08:00

Juntada de Petição

12/04/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/04/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 18:38

Determinada a intimação

11/04/2023, 18:38

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

18/04/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 164 e 166

17/04/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

14/04/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

14/04/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 09:04

12/04/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

12/04/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

12/04/2023, 13:25

Juntada de Petição

12/04/2023, 08:00

Juntada de Petição

12/04/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/04/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 18:38

Determinada a intimação

11/04/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 18:22

Juntada de Petição

29/03/2023, 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017285-52.2023.4.04.9445/TRF (DIMITRI RODRIGUES CARVALHO MACHADO)

22/03/2023, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017286-37.2023.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/03/2023, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017284-67.2023.4.04.9445/TRF (ALEX RODRIGUES CARVALHO)

22/03/2023, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/03/2023, 17:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710010840 processada no TRF4 com o no. 50172855220234049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2023, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710010840 processada no TRF4 com o no. 50172863720234049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2023, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710010840 processada no TRF4 com o no. 50172846720234049445/TRF (ALEX RODRIGUES CARVALHO)

01/03/2023, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710010840 processada no TRF4 com o no. 50172846720234049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2023, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710010840 processada no TRF4 com o no. 50172855220234049445/TRF (DIMITRI RODRIGUES CARVALHO MACHADO)

01/03/2023, 10:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710010840

24/02/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

24/02/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

17/02/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

17/02/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

17/02/2023, 07:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710010840

14/02/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/02/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/02/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140, 139 e 138

08/02/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

12/01/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

12/01/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

04/01/2023, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/11/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

27/10/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

10/10/2022, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

08/10/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

06/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

30/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 112 e 114

28/09/2022, 12:45

Juntada de Petição

28/09/2022, 12:43

Juntada de Petição

28/09/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/09/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

26/09/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

21/09/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/09/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 09:04

Decisão interlocutória

20/09/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/09/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

29/08/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/08/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/08/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

26/08/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/08/2022, 12:55

Decisão interlocutória

26/08/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/08/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/07/2022, 08:55

Decisão interlocutória

13/07/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/07/2022, 14:20

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50168934520144047112

24/06/2022, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUINO RODRIGUES CARVALHO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: ALESSANDRA RODRIGUES CARVALHO (Sucessor) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971) APELANTE: ALEX RODRIGUES CARVALHO (Sucessor) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016893-45.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:51

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

06/09/2017, 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 87

18/07/2017, 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

13/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/07/2017, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/06/2017, 18:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 05:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

01/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

29/05/2017, 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2017, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2017, 10:47

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

22/05/2017, 10:47

Autos com Juiz para Sentença

02/05/2017, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/05/2017, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/04/2017, 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

01/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/03/2017, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/03/2017, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

13/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

13/03/2017, 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2017, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2017, 12:04

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

03/03/2017, 12:04

Autos com Juiz para Sentença

13/07/2016, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/07/2016, 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

03/06/2016, 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2016, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/05/2016, 09:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 19:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

10/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2016, 13:14

Despacho/Decisão - de Expediente

31/03/2016, 13:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2016, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/03/2016, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

18/03/2016, 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

11/03/2016, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/03/2016, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2016, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2016, 12:50

Ato Ordinatório

09/03/2016, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/02/2016, 10:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

01/02/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/01/2016, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

25/01/2016, 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2016, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2016, 13:34

Despacho/Decisão - de Expediente

13/01/2016, 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/01/2016, 13:26

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50518165920154040000/TRF

11/01/2016, 11:30

Comunicação Eletrônica Recebida Retido - Agravo de Instrumento Número: 50518165920154040000/TRF

15/12/2015, 17:45

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 38 Número: 50518165920154040000/TRF

14/12/2015, 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

07/12/2015, 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2015, 12:39

Despacho/Decisão - de Expediente

01/12/2015, 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2015, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/10/2015, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/10/2015, 20:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

03/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

02/10/2015, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2015, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2015, 17:17

Despacho/Decisão - de Expediente

23/09/2015, 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2015, 18:05

Juntada de Petição

03/08/2015, 17:24

Juntado(a)

29/07/2015, 18:06

Juntado(a)

27/07/2015, 13:23

Juntado(a)

27/07/2015, 13:22

Expedido Carta pelo Correio

13/07/2015, 15:29

Despacho/Decisão - de Expediente

10/07/2015, 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2015, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/04/2015, 08:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

20/03/2015, 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2015, 11:20

Despacho/Decisão - de Expediente

11/03/2015, 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/02/2015, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/02/2015, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

13/02/2015, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2015, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/01/2015, 15:22

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

26/12/2014, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/12/2014, 11:56

Lavrada Certidão - Prorrogado Prazo (art.6º,§ 2º Res.17/2010-TRF4)

10/12/2014, 01:13

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 20/12/2014 até 06/01/2015 Motivo: RECESSO

21/11/2014, 19:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

14/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/11/2014, 19:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2014, 19:02

Despacho/Decisão - de Expediente

30/10/2014, 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2014, 15:00

Juntada de Petição

29/10/2014, 17:55

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

29/10/2014, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 11:07

SENTENÇA

•22/05/2017, 10:47

SENTENÇA

•03/03/2017, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2016, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2016, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2016, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2015, 17:39

CERTIDÃO

•23/09/2015, 17:17

OFÍCIO

•10/07/2015, 15:12

OFÍCIO

•11/03/2015, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2014, 18:33