Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
20/03/2023, 14:53
Transitado em Julgado em 20/03/2023
20/03/2023, 14:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022
19/12/2022, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/12/2022, 21:47
Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial
16/12/2022, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022
16/12/2022, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
14/12/2022, 11:47
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
14/12/2022, 10:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/12/2022, 06:38
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/12/2022, 08:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/11/2022, 11:03
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/11/2022, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO