Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002340-25.2016.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 165.084,28

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

LEONORA WIETZKE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN

OAB/SC 029966·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2024, 20:35

Transitado em Julgado

14/03/2024, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/03/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/03/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/03/2024, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/03/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

02/03/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/12/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5126153-27.2023.4.04.9445/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/11/2023, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5126154-12.2023.4.04.9445/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/11/2023, 11:43

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

14/03/2024, 20:35

Transitado em Julgado

14/03/2024, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/03/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/03/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Documentos

SENTENÇA

•04/03/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 18:00

06/03/2024, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/03/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2024, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

02/03/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

13/12/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5126153-27.2023.4.04.9445/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/11/2023, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5126154-12.2023.4.04.9445/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/11/2023, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5126152-42.2023.4.04.9445/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/11/2023, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/11/2023, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710084721 processada no TRF4 com o no. 51261532720234049445/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/10/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710084721 processada no TRF4 com o no. 51261541220234049445/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/10/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710084721 processada no TRF4 com o no. 51261524220234049445/TRF (DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/10/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710084721

23/10/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/10/2023, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/10/2023, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/10/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/10/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/10/2023, 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710084721

19/10/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/10/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/09/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/09/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 13:26

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/09/2023, 13:25

Decisão interlocutória

15/09/2023, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/08/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/06/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:11

Decisão interlocutória

14/06/2023, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 17:41

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR02 Número: 50023402520164047111

17/03/2023, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONORA WIETZKE (EMBARGADO) ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002340-25.2016.4.04.7111/RS (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/05/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSCR01S para RSSCR02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 14:34

Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

18/04/2018, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/04/2018, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

15/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2018, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/01/2018, 17:10

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 12:32

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/12/2017, 14:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 18:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

26/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

20/11/2017, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/11/2017, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/11/2017, 13:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/11/2017, 13:51

Autos com Juiz para Sentença

05/11/2017, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/08/2017, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

04/08/2017, 08:26

Ato Ordinatório

31/07/2017, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2017, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/06/2017, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/06/2017, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

02/06/2017, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 05:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

26/05/2017, 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2017, 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2017, 11:15

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSSCR01

15/05/2017, 14:37

Remessa Interna - RSSCR01 -> RSPOANCJ

12/05/2017, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/03/2017, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/03/2017, 08:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

19/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

17/02/2017, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2017, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2017, 18:23

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSSCR01

12/12/2016, 15:24

Remessa Interna - RSSCR01 -> RSPOANCJ

09/12/2016, 14:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/12/2016, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2016, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/10/2016, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/10/2016, 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

14/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

08/10/2016, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2016, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2016, 16:45

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSSCR01

21/09/2016, 17:19

Remessa Interna - RSSCR01 -> RSPOANCJ

21/09/2016, 10:47

Juntada de Petição

12/09/2016, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/09/2016, 22:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

14/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2016, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/08/2016, 22:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

03/08/2016, 22:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2016, 13:50

Ato Ordinatório

03/08/2016, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/08/2016, 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

11/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2016, 17:37

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSSCR01

16/06/2016, 14:39

Remessa Interna - RSSCR01 -> RSPOANCJ

15/06/2016, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/06/2016, 19:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/05/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/05/2016, 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/05/2016, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/05/2016, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/05/2016, 18:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/05/2016, 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/05/2016, 17:51

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50005017220104047111

29/04/2016, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 16:27

SENTENÇA

•16/11/2017, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2017, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2016, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2016, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2016, 18:21