Apelação Cível 5006731-53.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 65.664,31

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Rio Grande 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

CLAUDINO SANTOS DAVILA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR03

27/11/2023, 15:34

Transitado em Julgado

27/11/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/11/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/10/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/10/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

31/10/2023, 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2023, 20:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/10/2023, 20:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Período da sessão: <b>17/10/2023 00:00 a 24/10/2023 16:00</b>

05/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 85

04/10/2023, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 12:01

Recebidos os autos - RSRGR03 -> TRF4

28/04/2023, 15:22

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR03

27/11/2023, 15:34

Transitado em Julgado

27/11/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/11/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 20:46

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 20:18

31/10/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/10/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

31/10/2023, 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2023, 20:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/10/2023, 20:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Período da sessão: <b>17/10/2023 00:00 a 24/10/2023 16:00</b>

05/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 85

04/10/2023, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 12:01

Recebidos os autos - RSRGR03 -> TRF4

28/04/2023, 15:22

Processo Reativado - Novo Julgamento

28/04/2023, 15:22

Transitado em Julgado

25/08/2022, 09:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR03

25/08/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/08/2022, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/08/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/08/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/08/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

23/08/2022, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2022, 14:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB53 -> GAB51

10/08/2022, 13:34

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

09/08/2022, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 671

21/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:31

Juntado(a)

15/06/2022, 13:58

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB51 -> GAB53

15/06/2022, 13:58

Juntado(a)

14/06/2022, 17:49

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB53 -> GAB51

14/06/2022, 17:49

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

14/06/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 303

26/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 16:15

Distribuído por sorteio

05/09/2018, 17:49

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 14:20

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:05