Execução Fiscal 5006413-78.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 10.341,45

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EVA MARQUES PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 15:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/09/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/09/2023, 10:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

06/09/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/09/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/09/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 14:37

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

29/08/2023, 19:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EVA MARQUES PACHECO)

29/08/2023, 19:12

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

29/08/2023, 15:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EVA MARQUES PACHECO)

29/08/2023, 10:21

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

29/08/2023, 10:21

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

25/08/2023, 13:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EVA MARQUES PACHECO)

18/08/2023, 12:18

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

18/08/2023, 12:18

Todas as movimentações(84)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 15:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/09/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/09/2023, 10:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

06/09/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 14:12

SENTENÇA

•05/06/2023, 15:04

05/09/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/09/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 14:37

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

29/08/2023, 19:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EVA MARQUES PACHECO)

29/08/2023, 19:12

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

29/08/2023, 15:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EVA MARQUES PACHECO)

29/08/2023, 10:21

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

29/08/2023, 10:21

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

25/08/2023, 13:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EVA MARQUES PACHECO)

18/08/2023, 12:18

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

18/08/2023, 12:18

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

14/08/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/08/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/08/2023, 23:59

Decisão interlocutória

02/08/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 14:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001261-91.2023.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 16

05/06/2023, 15:04

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50012619120234047102/RS

02/06/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 11:27

Juntada de Petição

30/05/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/05/2023, 20:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

03/04/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/02/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/02/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 17:34

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001261-91.2023.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

14/02/2023, 17:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50012619120234047102

10/02/2023, 23:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

13/01/2023, 18:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

10/01/2023, 17:43

Expedição de mandado - RSCANCEMAN

23/11/2022, 06:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

18/11/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/10/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/10/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/10/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 15:46

Decisão interlocutória

19/10/2022, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/10/2022, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 14:03

Juntada de certidão

09/09/2022, 13:57

Juntada de certidão

09/09/2022, 13:09

Juntada de certidão

09/09/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/08/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/08/2022, 12:58

Decisão interlocutória

19/08/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 15:32

Juntado(a)

17/08/2022, 15:30

Juntada de Petição

17/08/2022, 15:24

Juntada de Petição

12/08/2022, 16:13

Juntada de Petição

12/08/2022, 16:10

Juntada de Petição

02/08/2022, 16:17

Juntada de certidão

02/08/2022, 15:22

Juntada de certidão

27/07/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/07/2022, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/07/2022, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 16:39

Decisão interlocutória

20/07/2022, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 17:09

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50064137820184047108

18/07/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: EVA MARQUES PACHECO (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006413-78.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/03/2022, 07:28

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM05S para RSSMA04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 12:50

Remessa Externa - RSNHM05 -> TRF4

17/07/2018, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/07/2018, 16:17

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 14:55

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/06/2018, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/06/2018, 16:21

Ato Ordinatório

04/06/2018, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2018, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2018, 18:23

Juntada - Íntegra do processo

04/04/2018, 00:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

21/03/2018, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2018, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2018, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2018, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2018, 00:00

SENTENÇA

•04/04/2018, 00:00