Apelação / Remessa Necessária 5010788-82.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

06/09/2022, 17:53

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

06/09/2022, 17:13

Transitado em Julgado

06/09/2022, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/08/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 19:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

03/08/2022, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2022, 16:41

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

20/07/2022, 20:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/07/2022, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 10:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR LUIZ LODI ADVOGADO: JULIANA ZANUZ ANEZI (OAB RS071988) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010788-82.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

11/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 10:00</b><br>Sequencial: 4

06/07/2022, 17:59

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

06/09/2022, 17:53

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

06/09/2022, 17:13

Transitado em Julgado

06/09/2022, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/08/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 19:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

03/08/2022, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2022, 16:41

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

20/07/2022, 20:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/07/2022, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 10:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR LUIZ LODI ADVOGADO: JULIANA ZANUZ ANEZI (OAB RS071988) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010788-82.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

11/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 10:00</b><br>Sequencial: 4

06/07/2022, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/07/2022, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b> - CANCELADA A SESSÃO

04/07/2022, 11:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 10:00:00</b>

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR LUIZ LODI ADVOGADO: JULIANA ZANUZ ANEZI (OAB RS071988) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010788-82.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 10:00</b><br>Sequencial: 6

22/06/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/06/2022, 16:29

Retirado de pauta

27/05/2022, 16:26

Juntada de Petição

27/05/2022, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR LUIZ LODI ADVOGADO: JULIANA ZANUZ ANEZI (OAB RS071988) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010788-82.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 381) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 381

26/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 16:15

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DY890687600BR

18/05/2018, 14:38

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/05/2018

11/05/2018, 00:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/05/2018

09/05/2018, 18:01

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

09/05/2018, 18:01

Distribuído por prevenção - Número: 00036537020144040000

09/05/2018, 18:01

Juntada - Íntegra do processo

09/05/2018, 18:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

10/04/2018, 12:50

Recebido pelo Distribuidor

10/04/2018, 12:50

Documentos

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 16:41

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2018, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

Todos os documentos(34)

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 16:41

EXTRATO DE ATA

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•20/07/2022, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2018, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00

SENTENÇA

•09/05/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2018, 18:00