Apelação Cível 5013457-07.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 105.072,15

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

28/06/2023, 15:38

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

28/06/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/06/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/06/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/06/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/06/2023, 17:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

13/06/2023, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Período da sessão: <b>05/06/2023 00:00 a 13/06/2023 16:00</b>

25/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 18

24/05/2023, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 14:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

05/07/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/07/2022, 22:57

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

28/06/2023, 15:38

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

28/06/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/06/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2023, 17:58

EXTRATO DE ATA

•13/06/2023, 16:14

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/06/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/06/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/06/2023, 17:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

13/06/2023, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Período da sessão: <b>05/06/2023 00:00 a 13/06/2023 16:00</b>

25/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 18

24/05/2023, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 14:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

05/07/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/07/2022, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/07/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/06/2022, 18:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 388

26/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 16:15

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 15:09

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 18:59

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 16:12