Execução Fiscal 5005858-41.2016.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 53.165,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SILDA SIEDE FIGUR

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SADI SIEDE

CPF

Reu

NORMA SIEDE KUCK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SILDA SIEDE FIGUR

CPF

Reu

SADI SIEDE

CPF

Reu

NORMA SIEDE KUCK

CPF

Reu

NELDA DOLOVITSCH

CPF

Reu

MILTON SIEDE

CPF

Reu

MERCEDES SIEDE ALBRECHT

CPF

Reu

JOANA SIEDE

CPF

Reu

ILSE LENZ

CPF

Reu

BALDUINO SIEDE

CPF

Reu

ALFREDO SIEDE

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 154, 153, 152, 151, 150, 149 e 155

29/08/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

03/08/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

03/08/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:58

Transitado em Julgado

01/08/2022, 13:58

Todas as movimentações(161)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 154, 153, 152, 151, 150, 149 e 155

29/08/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

03/08/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

03/08/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 13:58

SENTENÇA

•18/06/2018, 10:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:58

Transitado em Julgado

01/08/2022, 13:58

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50058584120164047105

29/07/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ALFREDO SIEDE (EXECUTADO) APELADO: JOANA SIEDE (EXECUTADO) APELADO: MILTON SIEDE (EXECUTADO) ADVOGADO: WALTER JOEL DE MOURA (OAB RS033875) APELADO: SADI SIEDE (EXECUTADO) ADVOGADO: WALTER JOEL DE MOURA (OAB RS033875) APELADO: BALDUINO SIEDE (EXECUTADO) ADVOGADO: WALTER JOEL DE MOURA (OAB RS033875) APELADO: ILSE LENZ (EXECUTADO) ADVOGADO: WALTER JOEL DE MOURA (OAB RS033875) APELADO: MERCEDES SIEDE ALBRECHT (EXECUTADO) ADVOGADO: WALTER JOEL DE MOURA (OAB RS033875) APELADO: NELDA DOLOVITSCH (EXECUTADO) ADVOGADO: WALTER JOEL DE MOURA (OAB RS033875) APELADO: NORMA SIEDE KUCK (EXECUTADO) ADVOGADO: WALTER JOEL DE MOURA (OAB RS033875) APELADO: SILDA SIEDE FIGUR (EXECUTADO) ADVOGADO: WALTER JOEL DE MOURA (OAB RS033875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005858-41.2016.4.04.7105/RS (Pauta: 394) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4

13/09/2018, 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 137, 136, 135, 134, 141, 140 e 139

13/09/2018, 08:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140 e 141

23/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/08/2018, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/08/2018, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/08/2018, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/08/2018, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/08/2018, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/08/2018, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/08/2018, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/08/2018, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

13/08/2018, 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 122, 121, 120, 127, 126, 125 e 124

17/07/2018, 15:13

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 18:35

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 20:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128

28/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2018, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2018, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2018, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2018, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2018, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2018, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2018, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2018, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2018, 12:22

Sentença sem Resolução de Mérito - Cancelamento de Dívida Ativa - Art.26 - Lei 6.830/80.

18/06/2018, 10:53

Autos com Juiz para Sentença

11/06/2018, 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 110, 109, 108, 107, 106, 112 e 111

08/06/2018, 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112

25/05/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

17/05/2018, 20:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

17/05/2018, 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2018, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2018, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2018, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2018, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2018, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2018, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2018, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2018, 10:44

Despacho/Decisão - de Expediente

15/05/2018, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2018, 10:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2018, 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 78, 77, 76, 83, 82, 80, 91, 90, 89, 96, 95, 94, 93 e 92

24/04/2018, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

05/04/2018, 12:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97

02/04/2018, 23:59

Juntado(a)

02/04/2018, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 82 e 83

24/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2018, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2018, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2018, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2018, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2018, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2018, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2018, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2018, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2018, 18:01

Juntada - Peças Digitalizadas

23/03/2018, 18:00

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

23/03/2018, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2018, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

22/03/2018, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/03/2018, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2018, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2018, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2018, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2018, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2018, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2018, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2018, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2018, 13:43

Ato Ordinatório

14/03/2018, 13:43

Juntada - Peças Digitalizadas

14/03/2018, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/02/2018, 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

22/02/2018, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/02/2018, 20:04

Despacho/Decisão - de Expediente

21/02/2018, 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2018, 14:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

02/01/2018, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/01/2018, 12:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 18:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

23/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2017, 17:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NORMAL

13/11/2017, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/09/2017, 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

01/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2017, 13:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

22/08/2017, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/08/2017, 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

05/08/2017, 23:59

Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido - Refer. ao Evento: 16 - RSSAN03-2017/01825627<br/>(SADI SIEDE)

31/07/2017, 16:18

Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido - Refer. ao Evento: 14 - RSSAN03-2017/01825621<br/>(ILSE LENZ)<br/>OBS: Negativa de Bens

31/07/2017, 16:17

Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido - Refer. ao Evento: 18 - RSSAN03-2017/01825620<br/>(BALDUINO SIEDE)

31/07/2017, 16:14

Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido - Refer. ao Evento: 11 - RSSAN03-2017/01825624<br/>(MILTON SIEDE)

31/07/2017, 16:05

Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido - Refer. ao Evento: 15 - RSSAN03-2017/01825625<br/>(NELDA DOLOVITSCH)

31/07/2017, 16:02

Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido - Refer. ao Evento: 12 - RSSAN03-2017/01825623<br/>(MERCEDES SIEDE ALBRECHT)

31/07/2017, 16:02

Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido - Refer. ao Evento: 17 - RSSAN03-2017/01825626<br/>(NORMA SIEDE KUCK)

31/07/2017, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2017, 12:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

26/07/2017, 12:26

Juntada de Petição

26/07/2017, 09:05

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 16 - RSSAN03-2017/01825627<br>Mantendo o mandado com o Oficial

24/07/2017, 15:06

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 16 - RSSAN03-2017/01825627<br/>(SADI SIEDE)

24/07/2017, 15:06

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 14 - RSSAN03-2017/01825621<br/>(ILSE LENZ)

24/07/2017, 14:56

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 14 - RSSAN03-2017/01825621<br>Mantendo o mandado com o Oficial

24/07/2017, 14:56

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 18 - RSSAN03-2017/01825620<br>Mantendo o mandado com o Oficial

24/07/2017, 14:51

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 18 - RSSAN03-2017/01825620<br/>(BALDUINO SIEDE)

24/07/2017, 14:51

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 11 - RSSAN03-2017/01825624<br/>(MILTON SIEDE)

24/07/2017, 14:47

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 11 - RSSAN03-2017/01825624<br>Mantendo o mandado com o Oficial

24/07/2017, 14:47

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 15 - RSSAN03-2017/01825625<br>Mantendo o mandado com o Oficial

24/07/2017, 14:38

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 15 - RSSAN03-2017/01825625<br/>(NELDA DOLOVITSCH)

24/07/2017, 14:38

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 13 - RSSAN03-2017/01825622<br/>(JOANA SIEDE)

24/07/2017, 14:32

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 12 - RSSAN03-2017/01825623<br>Mantendo o mandado com o Oficial

24/07/2017, 14:26

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 12 - RSSAN03-2017/01825623<br/>(MERCEDES SIEDE ALBRECHT)

24/07/2017, 14:26

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 17 - RSSAN03-2017/01825626<br/>(NORMA SIEDE KUCK)

24/07/2017, 14:22

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 17 - RSSAN03-2017/01825626<br>Mantendo o mandado com o Oficial

24/07/2017, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2017, 21:25

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 19 - RSSAN03-2017/01825628<br/>(SILDA SIEDE FIGUR)<br/>OBS: rua inexitente

21/07/2017, 23:51

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 19 - RSSAN03-2017/01825628

19/07/2017, 15:16

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 18 - RSSAN03-2017/01825620

19/07/2017, 14:22

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 13 - RSSAN03-2017/01825622

19/07/2017, 14:22

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 14 - RSSAN03-2017/01825621

19/07/2017, 14:21

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 15 - RSSAN03-2017/01825625

19/07/2017, 14:21

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 17 - RSSAN03-2017/01825626

19/07/2017, 14:21

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 16 - RSSAN03-2017/01825627

19/07/2017, 14:21

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 11 - RSSAN03-2017/01825624

19/07/2017, 14:21

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 12 - RSSAN03-2017/01825623

19/07/2017, 14:21

Expedido Mandado - RSSAN03-2017/01825628<br/>(SILDA SIEDE FIGUR)<br/>Central de Mandados de Destino: RSIJICEMAN

14/07/2017, 16:59

Expedido Mandado - RSSAN03-2017/01825626<br/>(NORMA SIEDE KUCK)<br/>Central de Mandados de Destino: RSIJICEMAN

14/07/2017, 16:43

Expedido Mandado - RSSAN03-2017/01825620<br/>(BALDUINO SIEDE)<br/>Central de Mandados de Destino: RSIJICEMAN

14/07/2017, 16:43

Expedido Mandado - RSSAN03-2017/01825625<br/>(NELDA DOLOVITSCH)<br/>Central de Mandados de Destino: RSIJICEMAN

14/07/2017, 16:43

Expedido Mandado - RSSAN03-2017/01825627<br/>(SADI SIEDE)<br/>Central de Mandados de Destino: RSIJICEMAN

14/07/2017, 16:43

Expedido Mandado - RSSAN03-2017/01825622<br/>(JOANA SIEDE)<br/>Central de Mandados de Destino: RSIJICEMAN

14/07/2017, 16:43

Expedido Mandado - RSSAN03-2017/01825621<br/>(ILSE LENZ)<br/>Central de Mandados de Destino: RSIJICEMAN

14/07/2017, 16:43

Expedido Mandado - RSSAN03-2017/01825624<br/>(MILTON SIEDE)<br/>Central de Mandados de Destino: RSIJICEMAN

14/07/2017, 16:43

Expedido Mandado - RSSAN03-2017/01825623<br/>(MERCEDES SIEDE ALBRECHT)<br/>Central de Mandados de Destino: RSIJICEMAN

14/07/2017, 16:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

06/07/2017, 17:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

30/06/2017, 12:48

Despacho/Decisão - de Expediente

30/06/2017, 09:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2017, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/05/2017, 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2017, 15:45

Ato Ordinatório

26/04/2017, 15:42

Juntada - Íntegra do processo

16/02/2017, 12:00

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

06/12/2016, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2018, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2018, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2018, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2018, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2017, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2017, 15:42