Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009589-15.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 16.720,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ROGELIO ZANINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DUARTE DA SILVA

OAB/RS 090193·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SOARES CAMARGO

OAB/RS 050001·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2023, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

25/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 104

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/03/2023, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/03/2023, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/03/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/03/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023, 14:52

Determinada a intimação

07/03/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/03/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

17/04/2023, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

25/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 104

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 14:40

12/03/2023, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/03/2023, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/03/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/03/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023, 14:52

Determinada a intimação

07/03/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/03/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 94

27/02/2023, 16:23

Juntada de Petição

24/02/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

24/02/2023, 16:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5000020-37.2023.4.04.9445/TRF (ROGELIO ZANINI)

24/02/2023, 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5000021-22.2023.4.04.9445/TRF (FERNANDA DUARTE DA SILVA)

24/02/2023, 09:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/01/2023, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102868 processada no TRF4 com o no. 50000212220234049445/TRF (FERNANDA DUARTE DA SILVA)

10/01/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102868 processada no TRF4 com o no. 50000203720234049445/TRF (ROGELIO ZANINI)

10/01/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710102868

09/01/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/12/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/12/2022, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/12/2022, 20:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710102868

07/12/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

07/12/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

07/12/2022, 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/12/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/11/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/11/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 14:40

Despacho

10/11/2022, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 11:55

Juntada de Petição

05/10/2022, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/09/2022, 17:34

Juntada de Petição

29/08/2022, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

24/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/07/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

15/07/2022, 08:58

Despacho

15/07/2022, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 16:54

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA01 Número: 50095891520204047102

06/07/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROGELIO ZANINI (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SOARES CAMARGO (OAB RS050001) ADVOGADO: FERNANDA DUARTE DA SILVA (OAB RS090193) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009589-15.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 401) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA01 -> TRF4

28/01/2022, 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/01/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/11/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/11/2021, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

26/10/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

16/10/2021, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2021, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2021, 08:03

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/09/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/08/2021, 23:59

Expedição de Termo de Comparecimento

19/08/2021, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/08/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/08/2021, 17:36

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiência Virtual 1ª VF Santa Maria - 18/08/2021 11:00. Refer. Evento 38

18/08/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/08/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/08/2021, 16:04

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

18/08/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/07/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/07/2021, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/07/2021, 19:53

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiência Virtual 1ª VF Santa Maria - 18/08/2021 11:00

06/07/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 16:25

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/06/2021, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/06/2021, 23:59

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiência Virtual 1ª VF Santa Maria - 26/05/2021 11:00. Refer. Evento 21

26/05/2021, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/05/2021, 21:50

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

26/05/2021, 13:35

Juntada de Petição

25/05/2021, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/04/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/04/2021, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/04/2021, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 16:35

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 16:35

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiência Virtual 1ª VF Santa Maria - 26/05/2021 11:00

09/04/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/04/2021, 21:24

Juntada de Petição

06/04/2021, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/02/2021, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/02/2021, 21:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/02/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/02/2021, 09:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/02/2021, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2021, 19:35

Determinada a citação

17/02/2021, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 11:34

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 83,60 em 3/2/2021 Número de referência: 770771

06/02/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/02/2021, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2021, 10:15

Determinada a intimação

12/01/2021, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2021, 15:29

Juntado(a)

11/01/2021, 15:28

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 08:58

SENTENÇA

•16/10/2021, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 10:15

OUTROS

•21/12/2020, 11:26

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/12/2020, 11:26