Apelação Cível 5008783-59.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 167.680,93

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

FABIANO ENGELKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

31/01/2025, 19:28

Transitado em Julgado

31/01/2025, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

31/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/11/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

31/10/2024, 19:56

Recurso Especial não admitido

31/10/2024, 19:48

Recurso Extraordinário não admitido

31/10/2024, 19:48

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

22/10/2024, 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 16:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/08/2023, 01:01

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

31/01/2025, 19:28

Transitado em Julgado

31/01/2025, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

31/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 19:48

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/11/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

31/10/2024, 19:56

Recurso Especial não admitido

31/10/2024, 19:48

Recurso Extraordinário não admitido

31/10/2024, 19:48

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

22/10/2024, 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 16:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 08:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/06/2023, 17:56

Recurso Especial sobrestado

09/06/2023, 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/05/2023, 20:18

Juntada de Petição

03/05/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/05/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2023, 21:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

28/03/2023, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/02/2023, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/02/2023, 20:40

Juntada de Petição

25/02/2023, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

24/02/2023, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2023, 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/02/2023, 18:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Período da sessão: <b>03/02/2023 00:00 a 10/02/2023 16:00</b>

24/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 336

23/01/2023, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2023, 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

18/07/2022, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

16/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/06/2022, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/06/2022, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2022, 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/06/2022, 18:51

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 403

26/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 16:15

Distribuído por prevenção - Número: 50370676120204040000/TRF4

11/05/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 17:01

ACÓRDÃO

•19/02/2023, 16:10

EXTRATO DE ATA

•10/02/2023, 18:46

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 18:51

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 16:12