Apelação Cível 5005249-09.2017.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOUrbana (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 60.968,08

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Pelotas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Pelotas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Pelotas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

LINDAMIR FATIMA GONCALVES SEVERO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL03

16/01/2023, 18:53

Transitado em Julgado

16/01/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/01/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/12/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/12/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 08:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/12/2022, 21:57

Negado seguimento a Recurso Especial

07/12/2022, 18:14

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

07/12/2022, 18:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/11/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/11/2022, 10:43

Juntada de Petição

29/11/2022, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:54

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL03

16/01/2023, 18:53

Transitado em Julgado

16/01/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/01/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•07/12/2022, 18:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/12/2022, 18:14

14/12/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/12/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 08:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/12/2022, 21:57

Negado seguimento a Recurso Especial

07/12/2022, 18:14

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

07/12/2022, 18:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/11/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/11/2022, 10:43

Juntada de Petição

29/11/2022, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2022, 12:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

18/10/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/10/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/09/2022, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/09/2022, 19:24

Juntada de Petição

22/09/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

15/09/2022, 09:34

Juntado(a)

14/09/2022, 17:46

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB51 -> GAB53

14/09/2022, 17:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/09/2022, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Período da sessão: <b>06/09/2022 00:00 a 14/09/2022 16:00</b>

26/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 445

25/08/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2022, 15:45

Juntado(a)

14/06/2022, 17:49

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB53 -> GAB51

14/06/2022, 17:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

14/06/2022, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 402

26/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 16:15

Distribuído por prevenção - Número: 50458617620174040000

05/03/2018, 09:11

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 09:34

EXTRATO DE ATA

•14/09/2022, 16:21