Apelação Cível 5001798-37.2016.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 72.192,64

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Umuarama

Partes do Processo

MOISANIEL PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUMU03

11/07/2022, 18:40

Transitado em Julgado

11/07/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/07/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/06/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/06/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/06/2022, 18:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 432

26/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 16:15

Recebimento - PRUMU03 -> TRF4

16/07/2018, 14:56

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUMU03

11/07/2022, 18:40

Transitado em Julgado

11/07/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/07/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 18:39

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 16:12

20/06/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/06/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/06/2022, 18:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 432

26/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 16:15

Recebimento - PRUMU03 -> TRF4

16/07/2018, 14:56

Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento

16/07/2018, 14:56

Trânsito em Julgado

25/05/2017, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUMU03

25/05/2017, 02:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

25/05/2017, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

30/04/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/04/2017, 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

25/04/2017, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/04/2017, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/04/2017, 19:13

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

20/04/2017, 14:39

Julgamento - Reformada a Sentença - em 11/04/2017 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO SUSCITADA NA APELAÇÃO, COM NULIDA...

11/04/2017, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

21/03/2017, 16:00

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 11/04/2017 SEQ.: 453

21/03/2017, 15:44

Julgamento - Retirado de Pauta - em 14/03/2017 - RETIRADO DE PAUTA.

14/03/2017, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

23/02/2017, 17:28

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 14/03/2017 SEQ.: 991

23/02/2017, 17:21

Ato Ordinatório

26/10/2016, 18:23

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50227838720164040000

26/10/2016, 09:17

ACÓRDÃO

•20/04/2017, 14:39

EXTRATO DE ATA

•11/04/2017, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2016, 18:23