Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000611-32.2020.4.04.7140 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2026

Valor da Causa

R$ 80.449,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ANABEL ZORN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA09F para RSGDOUA09S)

06/01/2026, 17:21

Baixa Definitiva

26/03/2024, 16:29

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/02/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/02/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/02/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/02/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024, 22:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 22:26

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 17:39

Juntada de Petição

26/01/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/01/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

11/01/2024, 10:39

Todas as movimentações(104)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA09F para RSGDOUA09S)

06/01/2026, 17:21

Baixa Definitiva

26/03/2024, 16:29

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/02/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Documentos

SENTENÇA

•22/02/2024, 22:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 18:33

27/02/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/02/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/02/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024, 22:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 22:26

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 17:39

Juntada de Petição

26/01/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/01/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

11/01/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/01/2024, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/01/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 18:33

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5029116-11.2022.4.04.9388/TRF (ANABEL ZORN)

28/12/2023, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/01/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/12/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/12/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/12/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/12/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 76

28/11/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/11/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/11/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5140311-24.2022.4.04.9445/TRF (TICIAN ADVOCACIA)

23/11/2022, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/10/2022, 15:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085685 processada no TRF4 com o no. 50291161120224049388/TRF (TICIAN ADVOCACIA)

29/10/2022, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085685 processada no TRF4 com o no. 51403112420224049445/TRF (TICIAN ADVOCACIA)

29/10/2022, 09:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085685 processada no TRF4 com o no. 50291161120224049388/TRF (ANABEL ZORN)

29/10/2022, 09:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710085685

28/10/2022, 05:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/10/2022, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/10/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/10/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710085685

10/10/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/10/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/10/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/09/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/08/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

11/07/2022, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/07/2022, 22:25

Determinada a intimação

11/07/2022, 22:25

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2022, 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/07/2022, 17:48

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGDOUA09 Número: 50006113220204047140

29/06/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANABEL ZORN (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL TICIAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000611-32.2020.4.04.7140/RS (Pauta: 455) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGDOUA09 -> TRF4

18/05/2022, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/05/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/04/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/04/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/04/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/03/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2022, 11:25

Julgado procedente o pedido

28/03/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/09/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/09/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/05/2021, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/04/2021, 08:45

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/04/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/03/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/03/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/03/2021, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/02/2021, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/02/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/02/2021, 16:30

Determinada a intimação

18/02/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/01/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/12/2020, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/11/2020, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/11/2020, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/11/2020, 16:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/11/2020, 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/10/2020, 18:30

Determinada a citação

29/10/2020, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2020, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2020, 15:37

Juntado(a)

29/10/2020, 10:33

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 16:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 22:25

SENTENÇA

•28/03/2022, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2021, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 18:30