Procedimento Comum Cível 5000776-57.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 91.863,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Rosa

Partes do Processo

IRINEU WITT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ROMAN

OAB/RS 095041·CPF·Representa: Autor

RAFAELA ELIS KLAUCK

OAB/RS 067013·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 16:39

Transitado em Julgado

22/03/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/03/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

22/03/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

21/03/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

21/03/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 16:55

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/03/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/03/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

08/03/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/03/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 17:19

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

25/03/2024, 16:39

Transitado em Julgado

22/03/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/03/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

22/03/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2024, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 17:19

21/03/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

21/03/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 16:55

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/03/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/03/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

08/03/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/03/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 17:19

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/01/2024, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/01/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 18:39

Despacho

15/01/2024, 18:39

Juntada de Petição

15/01/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 15:33

Juntada de Petição

10/01/2024, 16:56

Juntada de Petição

10/01/2024, 16:43

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030206-54.2022.4.04.9388/TRF (IRINEU WITT)

28/12/2023, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/01/2023, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/01/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/01/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5146687-26.2022.4.04.9445/TRF (RAFAEL ROMAN - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/12/2022, 11:21

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086814 processada no TRF4 com o no. 50302065420224049388/TRF (IRINEU WITT)

15/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086814 processada no TRF4 com o no. 50302065420224049388/TRF (RAFAEL ROMAN - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

15/11/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710086814 processada no TRF4 com o no. 51466872620224049445/TRF (RAFAEL ROMAN - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

15/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710086814

04/11/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/11/2022, 23:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/10/2022

25/10/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/10/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/10/2022, 09:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710086814

14/10/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/10/2022, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/10/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 10:12

Despacho

06/10/2022, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/09/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/09/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/09/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/08/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

29/08/2022, 06:58

Juntada de Petição

26/08/2022, 11:59

Juntada de Petição

10/08/2022, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/08/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

20/07/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/07/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/07/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/06/2022, 07:03

Despacho

23/06/2022, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 14:10

Juntada de Petição

22/06/2022, 17:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSRO01 Número: 50007765720204047115

20/06/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IRINEU WITT (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELA ELIS KLAUCK (OAB RS067013) ADVOGADO: RAFAEL ROMAN (OAB RS095041) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000776-57.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 502) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSRO01 -> TRF4

20/05/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/05/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/05/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2022, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/04/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

20/04/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

10/04/2022, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2022, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2022, 22:49

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/06/2021, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/06/2021, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/06/2021, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/06/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 11:04

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SANTA ROSA - 21/06/2021 16:30. Refer. Evento 32

23/06/2021, 11:02

Juntada de Petição

21/06/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/04/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/04/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/03/2021, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/03/2021, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/03/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/03/2021, 12:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SANTA ROSA - 21/06/2021 16:30

29/03/2021, 12:19

Despacho

28/03/2021, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/01/2021, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/01/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/11/2020, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2020, 17:17

Despacho

29/09/2020, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2020, 15:05

Juntado(a)

25/09/2020, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2020, 12:07

Juntado(a)

30/07/2020, 16:08

Despacho

28/07/2020, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2020, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/07/2020, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

25/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/06/2020, 15:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

10/06/2020, 15:41

Despacho

02/06/2020, 14:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2020, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/05/2020, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/04/2020, 23:59

Despacho

31/03/2020, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2020, 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020, 18:02

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 14:19

PETIÇÃO

•30/08/2022, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 15:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2022, 17:21

SENTENÇA

•10/04/2022, 22:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2021, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2020, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 13:30