Apelação / Remessa Necessária 5043549-51.2014.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

R$ 66.909,11

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

ELIZEU LUIZ KREIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

19/05/2023, 18:18

Recebidos os autos do STJ

19/05/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

05/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/10/2022, 13:25

Decisão interlocutória

28/09/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/09/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/09/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/09/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/09/2022, 21:05

Juntada de Petição

21/09/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/08/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/08/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/08/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 12:58

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

19/05/2023, 18:18

Recebidos os autos do STJ

19/05/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

05/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/10/2022, 13:25

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 15:17

28/09/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/09/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/09/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/09/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/09/2022, 21:05

Juntada de Petição

21/09/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/08/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/08/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/08/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/08/2022, 17:23

Recurso Especial não admitido

17/08/2022, 16:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/07/2022, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/07/2022, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/07/2022, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2022, 12:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

11/07/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/07/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/07/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/06/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

14/06/2022, 18:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

14/06/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 506

26/05/2022, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 16:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB53

18/05/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/05/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

06/05/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

06/05/2022, 16:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

24/01/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/01/2022, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/01/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/12/2021, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

16/12/2021, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2021, 17:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/12/2021, 19:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 16:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 394

24/11/2021, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 08:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2021, 14:51

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST5 -> GAB53

19/08/2019, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/08/2019, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

02/08/2019, 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

29/07/2019, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/07/2019, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2019, 14:30

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

25/07/2019, 14:28

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB53 -> ST5

25/07/2019, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

01/12/2017, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/12/2017, 15:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/11/2017, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2017, 16:03

Juntada de Petição

27/11/2017, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/11/2017, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

22/11/2017, 15:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/11/2017, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2017, 14:07

Juntada de Petição

27/10/2017, 14:24

Remessa Interna - GAB5TS -> GAB53

07/07/2017, 14:04

Remessa Interna para fins administrativos - GAB53 -> GAB5TS

06/07/2017, 16:24

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TB para GAB53)

23/06/2017, 12:30

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB53 para GAB5TB) - Motivo: Resolução 77 de 04.08.2016

01/09/2016, 11:20

Ato Ordinatório

25/05/2016, 12:43

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

06/05/2016, 00:58

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 15:17

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•19/05/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 15:55

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•21/09/2022, 21:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/08/2022, 16:06

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 18:11

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 16:52

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 17:39

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2019, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2017, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2017, 14:07

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 15:17

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 15:17

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•19/05/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 15:55

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•21/09/2022, 21:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/08/2022, 16:06

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 18:11

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 16:52

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 17:39

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2019, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2017, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2017, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2016, 12:43