Agravo em Recurso Especial 5013251-79.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5013251-79.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/02/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 709539/2024 - EDcl no AgInt no

05/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0709539 - EDcl no AgInt no AREsp 2328304 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 22:00

Prejudicado o recurso de RAPA LOCACOES DE IMOVEIS LTDA - Petição Nº 2024/00709539 - EDcl no AgInt AREsp 2328304

03/02/2025, 22:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 899486/2024

11/10/2024, 12:31

Protocolizada Petição 899486/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/10/2024

11/10/2024, 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

18/09/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 17/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 709539/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 273.

18/09/2024, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2024 Petição Nº 709539/2024 -

22/08/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/08/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 709539/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 709539/2024

21/08/2024, 12:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 22:00

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 20:40

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 709539/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0709539 - EDcl no AgInt no AREsp 2328304 - Publicação prevista para 05/02/2025

Prejudicado o recurso de RAPA LOCACOES DE IMOVEIS LTDA - Petição Nº 2024/00709539 - EDcl no AgInt AREsp 2328304

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 899486/2024

Protocolizada Petição 899486/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/10/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 17/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 709539/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 273.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2024 Petição Nº 709539/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 709539/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 709539/2024

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legal

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