Agravo de Instrumento 5022394-92.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

ALIRIO ALANO PATRICIO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALICIA ROSLER NELSIS

OAB/RS 109593·CPF·Representa: Autor

CARLOS PAIVA GOLGO

OAB/RS 066149·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2023, 15:11

Recebidos os autos do STJ

22/08/2023, 22:39

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

25/01/2023, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/01/2023, 14:48

Decisão interlocutória

19/01/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/01/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/01/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/01/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/12/2022, 22:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/11/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/11/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 08:07

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

24/08/2023, 15:11

Recebidos os autos do STJ

22/08/2023, 22:39

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

25/01/2023, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/01/2023, 14:48

Decisão interlocutória

19/01/2023, 14:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/01/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/01/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/01/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/12/2022, 22:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/11/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/11/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 08:06

Recurso Especial não admitido

03/11/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/10/2022, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 07:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/10/2022, 13:58

Determinada a intimação

06/10/2022, 22:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/08/2022, 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/08/2022, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2022, 16:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

15/07/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/07/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/06/2022, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/06/2022, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/06/2022, 23:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 23:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/06/2022, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALIRIO ALANO PATRICIO ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5022394-92.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 26

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB21

19/05/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/05/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/05/2022, 15:17

Determinada a intimação

18/05/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

18/05/2022, 17:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

17/05/2022, 17:58

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 14:31

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA/POBREZA

•15/12/2022, 22:41

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•15/12/2022, 22:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 10:25

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2022, 22:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/10/2022, 22:22

DECISÃO STJ/STF

•15/07/2022, 10:37

DECISÃO STJ/STF

•15/07/2022, 10:37

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 23:34

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 16:57

CONTRARRAZÕES

•19/05/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 17:21

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 22:39

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 14:31

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA/POBREZA

•15/12/2022, 22:41

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•15/12/2022, 22:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 10:25

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2022, 22:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/10/2022, 22:22

DECISÃO STJ/STF

•15/07/2022, 10:37

DECISÃO STJ/STF

•15/07/2022, 10:37

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 23:34

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 16:57

CONTRARRAZÕES

•19/05/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 17:21

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2022, 17:58

DECISÃO STJ/STF

•17/05/2022, 17:58