Agravo de Instrumento 5021030-85.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 9 REGIAO - CRQ/PR

CNPJ

Autor

IZIDORO FERREIRA NETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2022, 19:57

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022

15/08/2022, 19:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

13/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/06/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 11:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/06/2022, 23:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 23:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/06/2022, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA AGRAVADO: IZIDORO FERREIRA NETTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5021030-85.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 175) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 175

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

09/05/2022, 16:36

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 23:41

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 16:58