Recurso Especial 5054697-58.2015.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5054697-58.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 15417/2026

10/01/2026, 11:41

Protocolizada Petição 15417/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2026

09/01/2026, 19:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 28851.

16/09/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 821262/2025

04/09/2025, 11:06

Protocolizada Petição 821262/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

04/09/2025, 10:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 02/09/2025, para CELSO ARARIPE D OLIVEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 28851.

03/09/2025, 12:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

03/09/2025, 12:08

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 814245/2025

02/09/2025, 19:46

Protocolizada Petição 814245/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025

02/09/2025, 19:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 811044/2025

02/09/2025, 15:06

Protocolizada Petição 811044/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025

02/09/2025, 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 14:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/08/2025, 11:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/06/2022, 15:48

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Partes do Processo(9)