Mandado de Segurança Cível 5053402-69.2018.4.04.7100 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5053402-69.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

22/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/07/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/07/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/07/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 12:10

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50534026920184047100

22/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: N S B DISTRIBUIDORA LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE FRANCHI DE LIMA (OAB RS087674) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5053402-69.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 226) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50407862220184040000/TRF

17/04/2019, 02:03

Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

02/04/2019, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

01/04/2019, 15:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 12:10

SENTENÇA

•01/03/2019, 16:42

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50534026920184047100

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50407862220184040000/TRF

Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

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