Procedimento Comum Cível 5058223-87.2016.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5058223-87.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2022, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/09/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:12

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 18:11

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50582238720164047100

15/08/2022, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ/RS (AUTOR) PROCURADOR: Cristiano Rodrigues Fagundes Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058223-87.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 314) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

10/04/2017, 16:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

24/03/2017, 01:02

Juntada de Petição

08/02/2017, 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

05/02/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/01/2017, 07:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

30/01/2017, 07:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 18:11

SENTENÇA

•26/01/2017, 13:48

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50582238720164047100

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

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