Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004767-90.2019.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
27/09/2019
Valor da Causa
R$ 58.565,86
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Tubarão
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Tubarão
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)
Partes do Processo
AGROMENDES LTDA - E.P.P.
CNPJ
04.***.***.0001-04
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Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOAO CARLOS CARDOSO
OAB/SC 049170
·
CPF
025.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
MONICA FRANKE DA SILVA
CPF
933.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Réu
RAFAEL DIAS DEGANI
CPF
881.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
17/01/2024, 17:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/12/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023, 15:02
Juntada de peças digitalizadas
28/11/2023, 15:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/11/2023, 01:02
Juntada de Petição
11/11/2023, 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/10/2023, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/10/2023, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/10/2023, 13:48
Despacho
16/10/2023, 13:48
Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023, 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/09/2023, 16:24
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Todas as movimentações
(80)
Baixa Definitiva
17/01/2024, 17:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/12/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023, 15:02
Juntada de peças digitalizadas
28/11/2023, 15:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/11/2023, 01:02
Juntada de Petição
11/11/2023, 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/10/2023, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/10/2023, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/10/2023, 13:48
Despacho
16/10/2023, 13:48
Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023, 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/09/2023, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023, 18:07
Ato ordinatório praticado
22/08/2023, 18:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5086807-69.2023.4.04.9445/TRF (AGROMENDES LTDA - E.P.P.)
22/08/2023, 12:26
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720032191 processada no TRF4 com o no. 50868076920234049445/TRF (AGROMENDES LTDA - E.P.P.)
29/07/2023, 10:02
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720032191
26/07/2023, 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/07/2023, 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/07/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/07/2023, 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/07/2023, 18:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720032191
07/07/2023, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2023, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2023, 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/06/2023, 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/05/2023, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/05/2023, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023, 14:27
Juntada de certidão
22/05/2023, 16:48
Determinado o Arquivamento
12/05/2023, 14:29
Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023, 19:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/05/2023, 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/05/2023, 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/03/2023, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/03/2023, 14:17
Ato ordinatório praticado
28/03/2023, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023, 13:45
Recebidos os autos - TRF4 -> SCTUB01 Número: 50047679020194047207
23/03/2023, 17:23
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROMENDES LTDA - E.P.P. (AUTOR) ADVOGADO: JOAO CARLOS CARDOSO (OAB SC049170) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004767-90.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 346) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
27/05/2022, 00:00
Remessa Externa - SCTUB01 -> TRF4
01/06/2020, 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/05/2020, 18:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
12/05/2020, 14:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
07/05/2020, 14:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
23/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/03/2020, 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/03/2020, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/03/2020, 16:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
02/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/02/2020, 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/02/2020, 17:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/02/2020, 23:59
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
28/01/2020, 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/01/2020, 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/01/2020, 18:42
Autos com Juiz para Sentença
23/01/2020, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/01/2020, 22:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
30/11/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2019, 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/11/2019, 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/10/2019, 00:07
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
13/10/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
03/10/2019, 22:46
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2019, 13:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
03/10/2019, 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/10/2019, 12:20
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 292,82 em 27/09/2019
02/10/2019, 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2019, 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2019, 16:35
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte
30/09/2019, 15:49
Juntada de Petição
30/09/2019, 12:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2019, 12:29
Distribuído por sorteio
27/09/2019, 16:55
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
16/10/2023, 13:48
ATO ORDINATÓRIO
•
22/08/2023, 18:05
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
27/06/2023, 17:37
DESPACHO/DECISÃO
•
12/05/2023, 14:29
ATO ORDINATÓRIO
•
28/03/2023, 13:45
SENTENÇA
•
28/01/2020, 18:42
DESPACHO/DECISÃO
•
30/09/2019, 15:49