Recurso Especial 5007571-42.2016.4.04.7205 - TRF4

Recurso Especial 5007571-42.2016.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/03/2023

16/03/2023, 13:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116363/2023

23/02/2023, 13:01

Protocolizada Petição 116363/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2023

23/02/2023, 12:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

17/02/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023, 20:12

Não conhecido o recurso de SOCIEDADE DRAMATICO MUSICAL CARLOS GOMES

16/02/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 12:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/01/2023, 14:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/12/2022, 18:08

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

27/12/2022, 17:55

Juntada de Certidão : Certifico que foi restabelecida a autuação conforme termo retro, de acordo com decisão de fl.1835.

27/12/2022, 16:37

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/12/2022, 16:54

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/12/2022, 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem por meio da Tarefa #61149, Redmine-iSTJ, com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimento da tramitação nese Tribunal.

20/12/2022, 16:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/11/2021, 09:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/02/2023, 12:40