Recurso Especial 5021899-98.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

JOHANN ALIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/03/2026, 13:25

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198676/2026

09/03/2026, 11:51

Protocolizada Petição 198676/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 11:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026 Petição Nº 89351/2026 - DESIS

03/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:00

Pedido não conhecido - Petição Nº 2026/00089351 - DESIS no REsp 2059836

26/02/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0089351 - DESIS no REsp 2059836 - Publicação prevista para 03/03/2026

26/02/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 89351/2026

08/02/2026, 09:51

Protocolizada Petição 89351/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/02/2026

08/02/2026, 09:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:05

Não conhecido o recurso de JOHANN ALIMENTOS LTDA

16/12/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 17:20

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/03/2026, 13:25

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198676/2026

09/03/2026, 11:51

Protocolizada Petição 198676/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 11:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026 Petição Nº 89351/2026 - DESIS

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 17:20

03/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:00

Pedido não conhecido - Petição Nº 2026/00089351 - DESIS no REsp 2059836

26/02/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0089351 - DESIS no REsp 2059836 - Publicação prevista para 03/03/2026

26/02/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 89351/2026

08/02/2026, 09:51

Protocolizada Petição 89351/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/02/2026

08/02/2026, 09:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:05

Não conhecido o recurso de JOHANN ALIMENTOS LTDA

16/12/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/11/2025, 11:16

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 437/440.

28/11/2025, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

07/11/2025, 11:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/06/2023, 10:30

Transitado em Julgado em 28/05/2023

28/06/2023, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

02/05/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

27/04/2023, 21:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

27/04/2023, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/03/2023, 17:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2023, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/03/2023, 16:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/11/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 11:22

Decisão

•07/11/2025, 11:22

Acórdão

•07/11/2025, 11:22

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2023, 21:30

-

•17/03/2023, 16:30

-

•17/03/2023, 16:30

-

•17/03/2023, 16:29

-

•17/03/2023, 16:29

-

•17/03/2023, 16:29

-

•17/03/2023, 16:29

-

•17/03/2023, 16:29

-

•17/03/2023, 16:29