Apelação Cível 5006580-41.2017.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 6.398,49

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

CONSELHO REG DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

FERNANDO CASTRO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN03

01/07/2022, 17:57

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2022

01/07/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/07/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 23:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/06/2022, 23:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 397

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Juntada de Petição

14/04/2022, 14:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

19/03/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/03/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/03/2021, 23:59

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN03

01/07/2022, 17:57

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2022

01/07/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/07/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 23:49

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 16:59

20/06/2022, 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 23:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/06/2022, 23:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 397

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Juntada de Petição

14/04/2022, 14:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

19/03/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/03/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2021, 12:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

01/03/2021, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2021, 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/02/2021, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2021<br>Período da sessão: <b>19/02/2021 00:00 a 26/02/2021 16:00</b>

08/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/02/2021 16:00</b><br>Sequencial: 180

05/02/2021, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/02/2021, 17:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

07/01/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/12/2020, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2020, 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/12/2020, 20:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2020, 20:08

Sentença confirmada - por unanimidade

15/12/2020, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2020<br>Período da sessão: <b>07/12/2020 00:00 a 15/12/2020 16:00</b>

26/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2020 16:00</b><br>Sequencial: 547

25/11/2020, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2020, 15:45

Distribuído por prevenção - Número: 50413838820184040000/TRF4

11/11/2020, 00:32

ACÓRDÃO

•01/03/2021, 13:26

EXTRATO DE ATA

•26/02/2021, 16:26

ACÓRDÃO

•15/12/2020, 20:08

EXTRATO DE ATA

•15/12/2020, 16:42